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Exoneração de alimentos. Afastamento de efeito suspensivo. Suspensão dos efeitos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Afastamento de efeito suspensivo Suspensão dos efeitos

Data de Publicação: 06/06/2019

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Liberação de visitas menor. Comportamento da genitora. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Liberação de visitas menor Comportamento da genitora Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 04/06/2019

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Avós paternos. Verba alimentar já provida pelo pai. Alimentos avoengos de caráter subsidiário

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Avós paternos Verba alimentar já provida pelo pai Alimentos avoengos de caráter subsidiário

Data de Publicação: 03/06/2019

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Investigação de paternidade. Vínculo socioafetivo comprovado. Multiparentalidade. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo comprovado Multiparentalidade Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 31/05/2019

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Eca. Perda de poder familiar. Negligência materna configurada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Eca Perda de poder familiar Negligência materna configurada

Data de Publicação: 30/05/2019

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Adoção plena. Tios maternos. Adolescente demonstra interesse em ser adotado pelos tios. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção plena Tios maternos Adolescente demonstra interesse em ser adotado pelos tios Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 22/05/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Mancomunhão

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Mancomunhão

Data de Publicação: 19/05/2019

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Divórcio Litigioso. Partilha de bens. Usucapião familiar. Pressuposto legal

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens Usucapião familiar Pressuposto legal

Data de Publicação: 17/05/2019

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Paternidade socioafetiva post mortem. Inventário. Reserva de quinhão. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Paternidade socioafetiva post mortem Inventário Reserva de quinhão Possibilidade

Data de Publicação: 14/05/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Petição de herança. Incompetência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Petição de herança Incompetência

Data de Publicação: 13/05/2019

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