Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Nulidade de testamento particular por erro da coisa legada. Interpretação mais favorável à última vontade da testadora

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Nulidade de testamento particular por erro da coisa legada Interpretação mais favorável à última vontade da testadora

Data de Publicação: 06/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Retificação de registro de nascimento. Abandono, negligência e maus tratos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Retificação de registro de nascimento Abandono, negligência e maus tratos

Data de Publicação: 04/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de união estável. Partilha de bens. Cotas sociais das empresas comuns

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Cotas sociais das empresas comuns

Data de Publicação: 04/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Imóvel a partilhar não pertence ao casal. Direito de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Sobrepartilha Imóvel a partilhar não pertence ao casal Direito de família

Data de Publicação: 04/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Habilitação para casamento. Nubentes do mesmo sexo. Recusa a celebração do casamento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habilitação para casamento Nubentes do mesmo sexo Recusa a celebração do casamento

Data de Publicação: 04/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Alteração da situação fática e financeira. Fumus boni iuris

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Alteração da situação fática e financeira Fumus boni iuris

Data de Publicação: 02/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de alienação parental. Restrição do direito de visitas. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de alienação parental Restrição do direito de visitas Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 01/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Danos morais. Reconhecimento de paternidade. Modificação de registro civil

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Danos morais Reconhecimento de paternidade Modificação de registro civil

Data de Publicação: 28/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Existência de indícios da paternidade que autorizam a fixação de verba. Nascimento do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos gravídicos Existência de indícios da paternidade que autorizam a fixação de verba Nascimento do menor

Data de Publicação: 28/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Modificação de guarda. Prática de atos de alienação parental

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Modificação de guarda Prática de atos de alienação parental

Data de Publicação: 27/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF