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Destituição do poder familiar. Acompanhamento familiar pela rede de apoio. Eficácia das medidas. Manutenção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Acompanhamento familiar pela rede de apoio Eficácia das medidas Manutenção

Data de Publicação: 21/02/2019

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Regulamentação de visita. Medida protetiva em favor da mãe. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Regulamentação de visita Medida protetiva em favor da mãe Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/02/2019

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Alimentos avoengos. Caráter subsidiário. Exoneração ou redução do dever alimentar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos avoengos Caráter subsidiário Exoneração ou redução do dever alimentar

Data de Publicação: 18/02/2019

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Guarda em favor da avó materna. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda em favor da avó materna Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 18/02/2019

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Execução de alimentos. Binômio alimentar. Legalidade da prisão civil

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de alimentos Binômio alimentar Legalidade da prisão civil

Data de Publicação: 07/02/2019

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Infância e juventude. Adoção. Inviabilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Infância e juventude Adoção Inviabilidade

Data de Publicação: 03/02/2019

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Testamento Cerrado. Disposição de última vontade versando sobre patrimônio. Descumprimento do legatário

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento Cerrado Disposição de última vontade versando sobre patrimônio Descumprimento do legatário

Data de Publicação: 01/02/2019

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Educação Infantil. Família monoparental. Concessão de vaga em período integral

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Educação Infantil Família monoparental Concessão de vaga em período integral

Data de Publicação: 28/01/2019

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Revisional de alimentos. Redução. Verba alimentar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Revisional de alimentos Redução Verba alimentar

Data de Publicação: 24/01/2019

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Destituição do poder familiar. Guarda concedida a terceiros. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Guarda concedida a terceiros Possibilidade

Data de Publicação: 23/01/2019

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