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Investigação de paternidade post mortem. Herança. Procedência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Herança Procedência

Data de Publicação: 13/12/2018

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Paternidade socioafetiva. Herança. Incompetência da matéria

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Paternidade socioafetiva Herança Incompetência da matéria

Data de Publicação: 11/12/2018

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Mãe falecida. Criança entregue aos autores pelo conselho tutelar. Consentimento da guardiã

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Mãe falecida Criança entregue aos autores pelo conselho tutelar Consentimento da guardiã

Data de Publicação: 11/12/2018

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União estável. Patrimônio adquirido durante a relação. Regime da comunhão parcial de bens. Presunção do esforço em comum. Partilha devida

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Patrimônio adquirido durante a relação Regime da comunhão parcial de bens Presunção do esforço em comum Partilha devida

Data de Publicação: 07/12/2018

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Habeas Corpus. Alienação parental. Guarda provisória em favor da avó materna. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habeas Corpus Alienação parental Guarda provisória em favor da avó materna Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 05/12/2018

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Inventário. Competência funcional absoluta. Redistribuição inviável

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Competência funcional absoluta Redistribuição inviável

Data de Publicação: 04/12/2018

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Alimentos provisórios. Ausência de provas de incapacidade financeira do genitor. Decisão mantida

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Ausência de provas de incapacidade financeira do genitor Decisão mantida

Data de Publicação: 28/11/2018

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Divórcio. Abalo moral. Direito à meação. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Abalo moral Direito à meação Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 26/11/2018

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Suspensão do poder familiar. Acompanhamento da família pela rede de apoio. Eficácia das medidas. Restabelecimento da autoridade parental. Cabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Suspensão do poder familiar Acompanhamento da família pela rede de apoio Eficácia das medidas Restabelecimento da autoridade parental Cabimento

Data de Publicação: 19/11/2018

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Guarda. Conflito negativo de competência. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda Conflito negativo de competência Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/11/2018

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