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Alimentos provisórios. Represente legal. Alimentos em favor dos filhos menores de idade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Represente legal Alimentos em favor dos filhos menores de idade

Data de Publicação: 21/08/2019

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Usucapião. Inclusão da sucessão no polo ativo. Processo de inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Inclusão da sucessão no polo ativo Processo de inventário

Data de Publicação: 20/08/2019

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Guarda menor. Direito de visitação materno. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda menor Direito de visitação materno Possibilidade

Data de Publicação: 20/08/2019

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Direito civil. Família. Ação de sobrepartilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito civil Família Ação de sobrepartilha

Data de Publicação: 20/08/2019

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Reconhecimento de união estável. Direito de família. Necessidade de participação do cônjuge no processo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Direito de família Necessidade de participação do cônjuge no processo

Data de Publicação: 20/08/2019

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Direito civil. Sucessão. Inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito civil Sucessão Inventário

Data de Publicação: 18/08/2019

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Partilha de bens. Dívidas. Regime de comunhão parcial. Herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Dívidas Regime de comunhão parcial Herança

Data de Publicação: 16/08/2019

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Alimentos. Pedido de majoração dos alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pedido de majoração dos alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 15/08/2019

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Direito família. Interdição. Ausência de evidências

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito família Interdição Ausência de evidências

Data de Publicação: 13/08/2019

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Sucessão. Inventário. Cabível inventário extrajudicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Inventário Cabível inventário extrajudicial

Data de Publicação: 13/08/2019

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