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Revisional de alimentos. Constituição de nova família. Fato isolado que não autoriza a redução dos alimentos

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Fato isolado que não autoriza a redução dos alimentos

Data de Publicação: 09/08/2019

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Alimentos transitórios. Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges. Princípio da solidariedade familiar. Possibilidade

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Alimentos transitórios Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges Princípio da solidariedade familiar Possibilidade

Data de Publicação: 18/03/2019

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Oferta de alimentos. Pedido contraposto pela majoração. Observância ao binômio alimentar

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Oferta de alimentos Pedido contraposto pela majoração Observância ao binômio alimentar

Data de Publicação: 22/01/2019

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Revisional de alimentos. Minoração dos alimentos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Revisional de alimentos Minoração dos alimentos Impossibilidade

Data de Publicação: 16/01/2019

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Guarda compartilhada. Direito à convivência. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Guarda compartilhada Direito à convivência Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 05/10/2018

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Dissolução de união estável. Partilha de direitos sobre concessão e uso de bem público. Aquisição na constância da união estável

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de direitos sobre concessão e uso de bem público Aquisição na constância da união estável

Data de Publicação: 01/10/2018

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Multiparentalidade. Inclusão do pai biológico sem prejuízo do pai registral. Possibilidade

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Multiparentalidade Inclusão do pai biológico sem prejuízo do pai registral Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2018

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Apelação Cível. Multiparentalidade. Familia Multiparental

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Apelação Cível Multiparentalidade Familia Multiparental

Data de Publicação: 18/05/2018

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Multiparentalidade. Inclusão do pai biológico sem prejuízo do pai registral

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Multiparentalidade Inclusão do pai biológico sem prejuízo do pai registral

Data de Publicação: 12/04/2018

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