Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Herança vacante.Usucapião transita em julgado

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Inventário Herança vacanteUsucapião transita em julgado

Data de Publicação: 06/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Partilha. Registro público imobiliário

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Inventário Partilha Registro público imobiliário

Data de Publicação: 11/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Curatela Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 31/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Revogação da curatela. Lei 13146/2015. Medida excepcional

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Revogação da curatela Lei 13146/2015 Medida excepcional

Data de Publicação: 30/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF