Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Sucessão. Herdeira testamentária falecida no curso do inventário. Substituição por sua herdeira legítima

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sucessão Herdeira testamentária falecida no curso do inventário Substituição por sua herdeira legítima

Data de Publicação: 18/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa feita por ascendente a descendente. Prazo prescricional

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Doação inoficiosa feita por ascendente a descendente Prazo prescricional

Data de Publicação: 13/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda concedida a tia paterna. Vontade expressa da criança. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda concedida a tia paterna Vontade expressa da criança Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 12/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Destituição da inventariante. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Destituição da inventariante Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito das sucessões. Testamento público. Herdeiros necessários

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito das sucessões Testamento público Herdeiros necessários

Data de Publicação: 28/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Declaratória de nulidade de testamento. Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva. Prosseguimento da ação quanto ao objeto de suposta falsidade do testamento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Declaratória de nulidade de testamento Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva Prosseguimento da ação quanto ao objeto de suposta falsidade do testamento

Data de Publicação: 27/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião especial familiar. Anulação impositiva. Recurso provido

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião especial familiar Anulação impositiva Recurso provido

Data de Publicação: 12/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião pretendida por herdeiro. Animus domini. Relação de parentesco entre as partes

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião pretendida por herdeiro Animus domini Relação de parentesco entre as partes

Data de Publicação: 09/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião especial familiar.Cerceamento de defesa. Anulação impositiva

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião especial familiarCerceamento de defesa Anulação impositiva

Data de Publicação: 09/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Nulidade na homologação do esboço de partilha. Ausência de intimação de todos os herdeiros

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Nulidade na homologação do esboço de partilha Ausência de intimação de todos os herdeiros

Data de Publicação: 08/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF