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Divórcio litigioso. Concessão de tutela de evidência. Decreto de divórcio entre as partes de forma liminar

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio litigioso Concessão de tutela de evidência Decreto de divórcio entre as partes de forma liminar

Data de Publicação: 29/07/2020

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Suspensão de leilão de imóvel. Débito negociado anteriormente. Montante acordado quitado

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Suspensão de leilão de imóvel Débito negociado anteriormente Montante acordado quitado

Data de Publicação: 27/07/2020

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Permissão de teletrabalho a professora gestante. Gravidez de risco. Direito à vida. Pandemia

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Permissão de teletrabalho a professora gestante Gravidez de risco Direito à vida Pandemia

Data de Publicação: 24/07/2020

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Programa Família Acolhedora. Retorno da infante ao lar da família que a acolhe. Preservação da segurança e saúde da criança. Pandemia

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Programa Família Acolhedora Retorno da infante ao lar da família que a acolhe Preservação da segurança e saúde da criança Pandemia

Data de Publicação: 07/07/2020

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Interdição e curatela. Curatela provisória. Indicativos de existência de enfermidade que causa deficiência cognitiva

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Interdição e curatela Curatela provisória Indicativos de existência de enfermidade que causa deficiência cognitiva

Data de Publicação: 28/06/2020

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Construtora deverá indenizar casal. Atraso na entrega do imóvel. Moradia. Nulidade da cláusula contratual

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Construtora deverá indenizar casal Atraso na entrega do imóvel Moradia Nulidade da cláusula contratual

Data de Publicação: 04/06/2020

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Gestante. Acompanhante no parto durante a pandemia. Proibição para evitar aglomeração de pessoas. Autorização. COVID-19

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Gestante Acompanhante no parto durante a pandemia Proibição para evitar aglomeração de pessoas Autorização COVID-19

Data de Publicação: 26/05/2020

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Regulamentação de visitas. Convivência paterna. Melhor interesse da criança e do adolescente. COVID-19

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência paterna Melhor interesse da criança e do adolescente COVID-19

Data de Publicação: 27/04/2020

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Regulamentação de visitas avoengas. Suspensão temporária das visitas presenciais. Contato dos avós com os netos por meios digitais. Coronavírus

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Suspensão temporária das visitas presenciais Contato dos avós com os netos por meios digitais Coronavírus

Data de Publicação: 03/04/2020

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Suspensão da visitação paterna. Pandemia. Medida temporária. Contato virtual. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Suspensão da visitação paterna Pandemia Medida temporária Contato virtual Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 27/03/2020

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