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Sucessão. Pensão por morte. Rateio de beneficiários

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Sucessão Pensão por morte Rateio de beneficiários

Data de Publicação: 29/09/2019

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Direito de família. Modificação de guarda compartilhada para unilateral. Impossibilidade. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Direito de família Modificação de guarda compartilhada para unilateral Impossibilidade Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 02/09/2019

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Falha no armazenamento de material genético. Material genético guardado para eventuais tratamentos com células-tronco. Danos morais e materiais

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Falha no armazenamento de material genético Material genético guardado para eventuais tratamentos com células-tronco Danos morais e materiais

Data de Publicação: 15/08/2019

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Plano de saúde deve custear tratamento com substância derivada da cannabis sativa. Transtorno de espectro autista .Requisições feitas pelos médicos especialistas

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Plano de saúde deve custear tratamento com substância derivada da cannabis sativa Transtorno de espectro autista Requisições feitas pelos médicos especialistas

Data de Publicação: 13/06/2019

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Sucessão. Prestação de alimentos como antecipação de legítima. Legalidade

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Sucessão Prestação de alimentos como antecipação de legítima Legalidade

Data de Publicação: 26/02/2019

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Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/02/2019

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Alimentos. Obrigação alimentar suportada pelo espólio. Abatimento dos valores dos alimentos do quinhão da alimentada. Vedação ao enriquecimento ilícito

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos Obrigação alimentar suportada pelo espólio Abatimento dos valores dos alimentos do quinhão da alimentada Vedação ao enriquecimento ilícito

Data de Publicação: 23/01/2019

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Execução de alimentos. Espólio. Ausência de fundamentação de decisão rejeitada

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Execução de alimentos Espólio Ausência de fundamentação de decisão rejeitada

Data de Publicação: 06/01/2019

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Auxílio moradia. Devido as famílias. Comprovação do recebimento pela companheira.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Auxílio moradia Devido as famílias Comprovação do recebimento pela companheira

Data de Publicação: 11/11/2018

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Inventário. Inexistência de bens a inventariar. Existência de participação em quotas de sociedade empresária

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Inventário Inexistência de bens a inventariar Existência de participação em quotas de sociedade empresária

Data de Publicação: 15/10/2018

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