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Viúva. Supressão do Patronímico do Cônjuge. Possibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Viúva Supressão do Patronímico do Cônjuge Possibilidade

Data de Publicação: 03/06/2018

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Apelação Cível. Substituição de Alimentos " in natura". Possibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Apelação Cível Substituição de Alimentos " in natura" Possibilidade

Data de Publicação: 24/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Guarda. Guarda Compartilhada

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Guarda Guarda Compartilhada

Data de Publicação: 15/05/2018

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Apelação cível. Ação de Anulação de Casamento.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Apelação cível Ação de Anulação de Casamento

Data de Publicação: 06/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

Data de Publicação: 06/05/2018

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Pensão por morte em decorrência do falecimento do marido. Concomitância de convivência entre esposa e companheira

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Pensão por morte em decorrência do falecimento do marido Concomitância de convivência entre esposa e companheira

Data de Publicação: 25/04/2018

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Agravo de Instrumento. Alimentos. Filha Maior

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos Filha Maior

Data de Publicação: 15/04/2018

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Alteração de Prenome. Transexual que não se submeteu a cirurgia de transgenitalismo.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alteração de Prenome Transexual que não se submeteu a cirurgia de transgenitalismo

Data de Publicação: 04/04/2018

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Investigação de Paternidade. Renovação de Exame de DNA. Inexistência de Cerceamento de Defesa.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Investigação de Paternidade Renovação de Exame de DNA Inexistência de Cerceamento de Defesa

Data de Publicação: 04/04/2018

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