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Adoção intuito persona. Guarda provisória. Principio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Adoção intuito persona Guarda provisória Principio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/06/2019

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Adoção com pedido liminar de guarda. Ordem cronologica do cadastro de adoção. Exceção. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Adoção com pedido liminar de guarda Ordem cronologica do cadastro de adoção Exceção Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/03/2019

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Guarda de menor. Autor não intimado para audiência. Necessidade de intimação pessoal

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda de menor Autor não intimado para audiência Necessidade de intimação pessoal

Data de Publicação: 08/01/2019

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Inventário. Partilha amigável. Arrolamento sumário

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário Partilha amigável Arrolamento sumário

Data de Publicação: 06/01/2019

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Inventário. Nomeação de inventariante dativo estranho aos herdeiros. Princípio da razoável duração do processo

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante dativo estranho aos herdeiros Princípio da razoável duração do processo

Data de Publicação: 19/11/2018

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Guarda. Adoção. Principio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda Adoção Principio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 06/11/2018

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Reconhecimento da união estável. Requisitos não preenchidos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Reconhecimento da união estável Requisitos não preenchidos Impossibilidade

Data de Publicação: 29/10/2018

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Inventário cumulada com reconhecimento de união estável anterior ao casamento. Possibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário cumulada com reconhecimento de união estável anterior ao casamento Possibilidade

Data de Publicação: 29/10/2018

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Guarda com caráter iminentemente previdenciário. Princípio do melhor interesse do menor. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda com caráter iminentemente previdenciário Princípio do melhor interesse do menor Impossibilidade

Data de Publicação: 25/10/2018

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Convivência paterna. Manutenção do vínculo afetivo. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Convivência paterna Manutenção do vínculo afetivo Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/10/2018

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