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Agravo de instrumento. Inventário. Ônus dos herdeiros após a partilha.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Agravo de instrumento Inventário Ônus dos herdeiros após a partilha

Data de Publicação: 21/05/2018

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Apelação Cível. Concessão de Licença por adoção. Equiparação do filho adotivo

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Apelação Cível Concessão de Licença por adoção Equiparação do filho adotivo

Data de Publicação: 17/05/2018

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Agravo de Instrumento. Obrigação de fazer. Fornecimento de remédio evitar trombose em gestante.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Agravo de Instrumento Obrigação de fazer Fornecimento de remédio evitar trombose em gestante

Data de Publicação: 16/05/2018

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Ação de guarda. Genitora falecida. Poder familiar. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Ação de guarda Genitora falecida Poder familiar Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 16/05/2018

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Apelação. Morte do nascituro em acidente automobilístico. Indenização devida a ambos os pais.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Apelação Morte do nascituro em acidente automobilístico Indenização devida a ambos os pais

Data de Publicação: 14/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e alimentos.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e alimentos

Data de Publicação: 14/05/2018

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Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais . Abandono Afetivo.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização por danos morais Abandono Afetivo

Data de Publicação: 27/04/2018

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Morte de nascituro provocada por acidente automobilístico. Indenização devida a ambos os pais

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Morte de nascituro provocada por acidente automobilístico Indenização devida a ambos os pais

Data de Publicação: 11/04/2018

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