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Agravo de Instrumento. Inventário. Remoção de Inventariante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Remoção de Inventariante

Data de Publicação: 10/05/2018

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Ação de Levantamento de Interdição. Curatela. Doença sem cura

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Levantamento de Interdição Curatela Doença sem cura

Data de Publicação: 10/05/2018

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Adoção Maior de dezoito anos. Diferença de idade entre adotado e adotante inferior a dezesseis anos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Maior de dezoito anos Diferença de idade entre adotado e adotante inferior a dezesseis anos

Data de Publicação: 09/05/2018

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Apelação cível. Suprimento de registro civil. Comunhão universal de bens. Ausência de pacto nupcial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Suprimento de registro civil Comunhão universal de bens Ausência de pacto nupcial

Data de Publicação: 09/05/2018

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Agravo de Instrumento. Inventário. Regime de bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Regime de bens

Data de Publicação: 09/05/2018

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Execução de Alimentos. Alimentos "in natura". Pensão que deve ser paga como estipulada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de Alimentos Alimentos "in natura" Pensão que deve ser paga como estipulada

Data de Publicação: 08/05/2018

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Apelação Cível. Nulidade de regime de bens e retificação de registro público. Inexistência de pacto antinupcial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Nulidade de regime de bens e retificação de registro público Inexistência de pacto antinupcial

Data de Publicação: 07/05/2018

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Apelação cível . Ação de usucapião. Herança. Abertura de inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário

Data de Publicação: 06/05/2018

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Apelação Cível. Descendentes. Adoção. Direito Sucessórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Descendentes Adoção Direito Sucessórios

Data de Publicação: 02/05/2018

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Apelação Cível. Petição de herança. Sentença Cassada .

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Petição de herança Sentença Cassada

Data de Publicação: 27/04/2018

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