Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Partilhas de bens. Divórcio. Regime de Separação convencional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilhas de bens Divórcio Regime de Separação convencional

Data de Publicação: 13/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Nulidade relativa. Prescrição decenal consumada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação inoficiosa Nulidade relativa Prescrição decenal consumada

Data de Publicação: 11/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Partilha homologada. Disposição testamentária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Partilha homologada Disposição testamentária

Data de Publicação: 11/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento cerrado. Disposição de parte do imóvel do qual não era proprietária. Inexistência de vício a macular o testamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de parte do imóvel do qual não era proprietária Inexistência de vício a macular o testamento

Data de Publicação: 10/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Visitas paternas. Fixação liminar. Possibilidade. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Visitas paternas Fixação liminar Possibilidade Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Cessão de direito hereditários. Termo judicial nos autos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Cessão de direito hereditários Termo judicial nos autos Possibilidade

Data de Publicação: 07/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Abertura após o código civil de 2002. Ex-cônjuge. Direito real de habitação. Novo matrimônio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão Abertura após o código civil de 2002 Ex-cônjuge Direito real de habitação Novo matrimônio

Data de Publicação: 30/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação do Testamento público. Incapacidade do testador. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação do Testamento público Incapacidade do testador Descabimento

Data de Publicação: 30/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Expedição de formal de partilha. Intimação do inventariante. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Expedição de formal de partilha Intimação do inventariante Possibilidade

Data de Publicação: 28/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias. Disposição de última vontade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias Disposição de última vontade

Data de Publicação: 27/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF