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Rompimento de testamento público. Inadequação da via eleita. Revogação presumida. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Rompimento de testamento público Inadequação da via eleita Revogação presumida Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 16/12/2019

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Alimentos avoengos. Inclusão dos avós paternos no polo passivo. Cabimento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos avoengos Inclusão dos avós paternos no polo passivo Cabimento

Data de Publicação: 12/12/2019

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Inventário. Cumulação de inventários. Não cumulativas

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Cumulação de inventários Não cumulativas

Data de Publicação: 10/12/2019

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Testamento particular. Dois testadores em único ato. Caracterização de testamento conjuntivo

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento particular Dois testadores em único ato Caracterização de testamento conjuntivo

Data de Publicação: 10/12/2019

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União estável. Partilha de bens. Guarda em favor do genitor. Melhor condição econômica

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União estável Partilha de bens Guarda em favor do genitor Melhor condição econômica

Data de Publicação: 09/12/2019

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Alimentos. Fundamento para concessão alimentos. Pedido de redução dos alimentos provisórios

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Fundamento para concessão alimentos Pedido de redução dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 05/12/2019

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Guarda e responsabilidade. Guarda do menor ao genitor. Declaração do infante e relatório psicossocial

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda e responsabilidade Guarda do menor ao genitor Declaração do infante e relatório psicossocial

Data de Publicação: 05/12/2019

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Alimentos. Redução de alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 02/12/2019

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Acolhimento institucional. Retorno da criança para o lar onde estava inserido. Adoção intuito personae

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Acolhimento institucional Retorno da criança para o lar onde estava inserido Adoção intuito personae

Data de Publicação: 29/11/2019

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Confirmação de testamento particular. Dois testadores em um único ato. Caracterização de testamento conjuntivo. Proibição expressa

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Confirmação de testamento particular Dois testadores em um único ato Caracterização de testamento conjuntivo Proibição expressa

Data de Publicação: 27/11/2019

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