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Danos morais. Síndrome de alienação parental. Inocôrrencia de litigância de má-fé

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Danos morais Síndrome de alienação parental Inocôrrencia de litigância de má-fé

Data de Publicação: 04/07/2018

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Inventário. Competência. Último domicílio do autor da herança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Competência Último domicílio do autor da herança

Data de Publicação: 24/06/2018

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Planejamento Familiar. Infertilidade. Fertilização in vitro

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Planejamento Familiar Infertilidade Fertilização in vitro

Data de Publicação: 19/06/2018

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ECA. Adoção unilateral. Intervenção obrigatória do Ministério Público

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): ECA Adoção unilateral Intervenção obrigatória do Ministério Público

Data de Publicação: 18/06/2018

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Indenização por danos morais. Alienação parental. Litigância de má-fé

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Indenização por danos morais Alienação parental Litigância de má-fé

Data de Publicação: 14/06/2018

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Adoção Direta. Formação de Laços de Afinidade e Afetividade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Adoção Direta Formação de Laços de Afinidade e Afetividade

Data de Publicação: 29/05/2018

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Apelação. Plano de saúde. Custeio de fertilização em vitro.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Plano de saúde Custeio de fertilização em vitro

Data de Publicação: 22/05/2018

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Exoneração consensual de alimentos. Ação autônoma.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Exoneração consensual de alimentos Ação autônoma

Data de Publicação: 20/05/2018

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Agravo de Instrumento. União Estável reconhecida judicialmente post mortem. Direito real a habitação.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Agravo de Instrumento União Estável reconhecida judicialmente post mortem Direito real a habitação

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação. Nulidade. Doação inoficiosa. Ausência de provas de afetação da legítima.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Nulidade Doação inoficiosa Ausência de provas de afetação da legítima

Data de Publicação: 09/05/2018

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