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Inventário. Certidão cartorial da existência ou não de testamento em nome dos falecidos. Cabimento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Certidão cartorial da existência ou não de testamento em nome dos falecidos Cabimento

Data de Publicação: 13/06/2019

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Cessão de direitos hereditários. Lavratura de escritura pública. Partilha

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Cessão de direitos hereditários Lavratura de escritura pública Partilha

Data de Publicação: 12/06/2019

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Pensão por morte. Menor dependente da avó. ECA. Proteção ao menor

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão por morte Menor dependente da avó ECA Proteção ao menor

Data de Publicação: 05/06/2019

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Testamento. Jurisdição voluntária. Suspensão do processo

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento Jurisdição voluntária Suspensão do processo

Data de Publicação: 30/05/2019

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Alimentos. Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família. Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos

Data de Publicação: 16/05/2019

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Alimentos para ex cônjuge. Binômio alimentar. Indeferimento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos para ex cônjuge Binômio alimentar Indeferimento

Data de Publicação: 15/05/2019

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Alimentos. Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças. Convenção de Haia

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças Convenção de Haia

Data de Publicação: 13/05/2019

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Inventário. Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa. Necessidade de colação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação

Data de Publicação: 01/05/2019

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Inventário. Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro. Aplicabilidade do art. 1829 do CC

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Aplicabilidade do art 1829 do CC

Data de Publicação: 26/04/2019

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Inventário. Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa. Necessidade de Colação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de Colação

Data de Publicação: 10/04/2019

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