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Ensino a distância. Redução de mensalidade. Impossibilidade. Coronavírus

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ensino a distância Redução de mensalidade Impossibilidade Coronavírus

Data de Publicação: 07/07/2020

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Suspensão de cobrança de passagens aéreas. Voo cancelado em razão da pandemia. Fechamento da fronteira entre países

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Suspensão de cobrança de passagens aéreas Voo cancelado em razão da pandemia Fechamento da fronteira entre países

Data de Publicação: 29/06/2020

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Doação de óvulos. Irmãs. Exceção ao sigilo sobre a identidade dos doadores de material reprodutivo. Planejamento familiar

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Doação de óvulos Irmãs Exceção ao sigilo sobre a identidade dos doadores de material reprodutivo Planejamento familiar

Data de Publicação: 08/06/2020

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Prisão domiciliar. Homem com filho autista.Vulnerabilidade. Concessão do benefício

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Prisão domiciliar Homem com filho autistaVulnerabilidade Concessão do benefício

Data de Publicação: 03/06/2020

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Declinação de Competência. Juizado de Violência doméstica e familiar. Aplicabilidade da Lei 11.340/06

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Declinação de Competência Juizado de Violência doméstica e familiar Aplicabilidade da Lei 11340/06

Data de Publicação: 24/05/2020

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Reconhecimento de união estável post mortem. Reserva da cota parte da pensão por morte e créditos remuneratórios do falecido. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Reserva da cota parte da pensão por morte e créditos remuneratórios do falecido Possibilidade

Data de Publicação: 22/05/2020

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Inventário. Frutos decorrente do uso e gozo de imóvel comum. Período anterior a partilha

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Frutos decorrente do uso e gozo de imóvel comum Período anterior a partilha

Data de Publicação: 18/05/2020

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União estável . Escritura pública. Testamento. Ausência de contestação. Ação autônoma. Desnecessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União estável Escritura pública Testamento Ausência de contestação Ação autônoma Desnecessidade

Data de Publicação: 12/05/2020

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Guarda. Pedido de guarda unilateral. COVID-19. Impossibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda Pedido de guarda unilateral COVID-19 Impossibilidade

Data de Publicação: 06/05/2020

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Herança. Limites. Bens pessoais. Impossibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança Limites Bens pessoais Impossibilidade

Data de Publicação: 05/05/2020

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