Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Pagamento. Dívida. Rateio entre herdeiros e meeira. Preclusão consumativa

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Pagamento Dívida Rateio entre herdeiros e meeira Preclusão consumativa

Data de Publicação: 02/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Imóvel locado a terceiros. Rendimentos revertidos a subsistência familiar. Impossibilidade de penhora. Bem de família

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Imóvel locado a terceiros Rendimentos revertidos a subsistência familiar Impossibilidade de penhora Bem de família

Data de Publicação: 01/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento público. Requisitos. Vontade livre e consciente. Pessoa idosa. Validade do ato praticado

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Nulidade de testamento público Requisitos Vontade livre e consciente Pessoa idosa Validade do ato praticado

Data de Publicação: 25/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Curatela parcial. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Curatela parcial Possibilidade

Data de Publicação: 24/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Contrato de locação. Imóvel não residencial. Usufruto vitalício. Morte. Diversos herdeiros. Curadoria

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Contrato de locação Imóvel não residencial Usufruto vitalício Morte Diversos herdeiros Curadoria

Data de Publicação: 13/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Fgts. Penhora. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Execução de alimentos Fgts Penhora Possibilidade

Data de Publicação: 11/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário e partilha. Acordo homologado judicialmente entre os herdeiros. Inadimplemento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário e partilha Acordo homologado judicialmente entre os herdeiros Inadimplemento

Data de Publicação: 09/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde. Internação domiciliar. Remoção. Direito do idoso. Acompanhante

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Plano de saúde Internação domiciliar Remoção Direito do idoso Acompanhante

Data de Publicação: 06/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento cerrado. Cumprimento das exigências do art. 1.868 do Código Civil. Inexistência de violação e vícios

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento cerrado Cumprimento das exigências do art 1868 do Código Civil Inexistência de violação e vícios

Data de Publicação: 01/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família. Caracterização. Imóvel residencial do devedor. Ônus da prova

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Bem de família Caracterização Imóvel residencial do devedor Ônus da prova

Data de Publicação: 26/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF