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Revisional dos alimentos. Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante. Descabida redução do valor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Revisional dos alimentos Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante Descabida redução do valor

Data de Publicação: 15/10/2018

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Alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 05/10/2018

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Divórcio extrajudicial. Anulação de partilha de bens. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio extrajudicial Anulação de partilha de bens Possibilidade

Data de Publicação: 02/10/2018

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Alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente . Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 24/09/2018

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Divórcio. Alimentos. Razoabilidade. Dever de sustento de ambos os genitores

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Alimentos Razoabilidade Dever de sustento de ambos os genitores

Data de Publicação: 24/09/2018

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Arbitramento de alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Arbitramento de alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 20/09/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência. Substituição de curador. Procedência do pedido

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Substituição de curador Procedência do pedido

Data de Publicação: 20/09/2018

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Reversão de guarda. Guarda compartilhada para unilateral. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reversão de guarda Guarda compartilhada para unilateral Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/09/2018

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Alimentos à ex-esposa. Binômio necessidade-possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos à ex-esposa Binômio necessidade-possibilidade

Data de Publicação: 19/09/2018

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Alimentos provisórios. Redução do valor fixado. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor fixado Possibilidade

Data de Publicação: 17/09/2018

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