Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Plano de saúde. Custeio de fertilização in vitro. Planejamento familiar

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Plano de saúde Custeio de fertilização in vitro Planejamento familiar

Data de Publicação: 29/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Imissão da posse. Alegação de usucapião. Comodato verbal. Relação familiar

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Imissão da posse Alegação de usucapião Comodato verbal Relação familiar

Data de Publicação: 01/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável post mortem. Embargos. Prequestionamento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Embargos Prequestionamento

Data de Publicação: 26/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de pensão alimentícia. Obrigação da verba alimentar a filho maior. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Obrigação da verba alimentar a filho maior Possibilidade

Data de Publicação: 16/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória de testamento. Petição inicial indeferida. Impossibilidade de discussão do conteúdo do ato em sede de confirmação do testamento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação anulatória de testamento Petição inicial indeferida Impossibilidade de discussão do conteúdo do ato em sede de confirmação do testamento

Data de Publicação: 10/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Regime de separação de bens convencional. Pedido de habilitação

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Regime de separação de bens convencional Pedido de habilitação

Data de Publicação: 23/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda menor. Pedido de alteração. Preservação da situação de fato. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda menor Pedido de alteração Preservação da situação de fato Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 02/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Anulatória de testamento. Valor sacado por um dos herdeiros. Restituição dos valores

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Anulatória de testamento Valor sacado por um dos herdeiros Restituição dos valores

Data de Publicação: 09/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Omissão de nulidade. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Omissão de nulidade Alimentos provisórios

Data de Publicação: 27/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Relação Concomitante. Intenção de constituir família. Ausência

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): União estável Relação Concomitante Intenção de constituir família Ausência

Data de Publicação: 26/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF