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Alimentos. violação a princípios da adstrição. Majoração de alimentos
Tribunal: TJ-APTema(s): Alimentos violação a princípios da adstrição Majoração de alimentos
Data de Publicação: 05/12/2019
Rendimento do espólio. Repasse do valor à herdeiro. Risco de dano grave ao patrimônio gerido pela inventariante
Tribunal: TJ-APTema(s): Rendimento do espólio Repasse do valor à herdeiro Risco de dano grave ao patrimônio gerido pela inventariante
Data de Publicação: 02/09/2019
Revisional de alimentos. Redução da capacidade financeira do alimentante. Não comprovação. Descabimento
Tribunal: TJ-APTema(s): Revisional de alimentos Redução da capacidade financeira do alimentante Não comprovação Descabimento
Data de Publicação: 09/07/2019
Guarda compartilhada. Direito de visita uma vez por mês. Apelo provido
Tribunal: TJ-APTema(s): Guarda compartilhada Direito de visita uma vez por mês Apelo provido
Data de Publicação: 26/05/2019
Interesse indireto de incapaz. Intervenção ministerial. Sonegação de bens na partilha
Tribunal: TJ-APTema(s): Interesse indireto de incapaz Intervenção ministerial Sonegação de bens na partilha
Data de Publicação: 26/05/2019
Reconhecimento de união estável post mortem. Testemunhas interessadas na demanda. Não contradita
Tribunal: TJ-APTema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Testemunhas interessadas na demanda Não contradita
Data de Publicação: 16/05/2019
Desoneração de alimentos. Benefício da justiça gratuita. Apelação cível
Tribunal: TJ-APTema(s): Desoneração de alimentos Benefício da justiça gratuita Apelação cível
Data de Publicação: 06/05/2019
Alimentos provisórios. Pedido de redução do quantum. Descabimento
Tribunal: TJ-APTema(s): Alimentos provisórios Pedido de redução do quantum Descabimento
Data de Publicação: 29/04/2019
Dissolução de união estável. Pretensão de partilha de bens. Majoração de alimentos
Tribunal: TJ-APTema(s): Dissolução de união estável Pretensão de partilha de bens Majoração de alimentos
Data de Publicação: 07/04/2019
Execução de alimentos. Extinção. Falta de interesse. Inclusão de outras verbas remuneratórias
Tribunal: TJ-APTema(s): Execução de alimentos Extinção Falta de interesse Inclusão de outras verbas remuneratórias
Data de Publicação: 07/04/2019
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