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Guarda compartilhada. Alteração das condições. Não cabimento. Melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJ-APTema(s): Guarda compartilhada Alteração das condições Não cabimento Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 13/07/2020
Guarda compartilhada. Manutenção. Melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJ-APTema(s): Guarda compartilhada Manutenção Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 09/06/2020
Direito de família. Guarda compartilhada. Alteração da condições
Tribunal: TJ-APTema(s): Direito de família Guarda compartilhada Alteração da condições
Data de Publicação: 24/05/2020
Alimentos. violação a princípios da adstrição. Majoração de alimentos
Tribunal: TJ-APTema(s): Alimentos violação a princípios da adstrição Majoração de alimentos
Data de Publicação: 05/12/2019
Rendimento do espólio. Repasse do valor à herdeiro. Risco de dano grave ao patrimônio gerido pela inventariante
Tribunal: TJ-APTema(s): Rendimento do espólio Repasse do valor à herdeiro Risco de dano grave ao patrimônio gerido pela inventariante
Data de Publicação: 02/09/2019
Revisional de alimentos. Redução da capacidade financeira do alimentante. Não comprovação. Descabimento
Tribunal: TJ-APTema(s): Revisional de alimentos Redução da capacidade financeira do alimentante Não comprovação Descabimento
Data de Publicação: 09/07/2019
Guarda compartilhada. Direito de visita uma vez por mês. Apelo provido
Tribunal: TJ-APTema(s): Guarda compartilhada Direito de visita uma vez por mês Apelo provido
Data de Publicação: 26/05/2019
Interesse indireto de incapaz. Intervenção ministerial. Sonegação de bens na partilha
Tribunal: TJ-APTema(s): Interesse indireto de incapaz Intervenção ministerial Sonegação de bens na partilha
Data de Publicação: 26/05/2019
Reconhecimento de união estável post mortem. Testemunhas interessadas na demanda. Não contradita
Tribunal: TJ-APTema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Testemunhas interessadas na demanda Não contradita
Data de Publicação: 16/05/2019
Desoneração de alimentos. Benefício da justiça gratuita. Apelação cível
Tribunal: TJ-APTema(s): Desoneração de alimentos Benefício da justiça gratuita Apelação cível
Data de Publicação: 06/05/2019
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