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Alimentos provisórios. Ação de divórcio c/c alimentos . Regulamentação de visitas e pedido de guarda.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos provisórios Ação de divórcio c/c alimentos Regulamentação de visitas e pedido de guarda

Data de Publicação: 29/05/2018

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Habeas Corpus. Prisão civil. Execução de alimentos. Modificação da situação econômica.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Habeas Corpus Prisão civil Execução de alimentos Modificação da situação econômica

Data de Publicação: 22/05/2018

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Recursos de apelação. Indenização de abandono afetivo. Prescrição.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Recursos de apelação Indenização de abandono afetivo Prescrição

Data de Publicação: 14/05/2018

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Agravo de instrumento. Ação de Adoção. Busca e apreensão de criança.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de Adoção Busca e apreensão de criança

Data de Publicação: 02/05/2018

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Ação de investigação de paternidade. Indenização por abandono afetivo. Prescrição verificada.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Indenização por abandono afetivo Prescrição verificada

Data de Publicação: 17/04/2018

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Agravo de Instrumento. Interdição Cautelar. Ausência de Indícios de Prodigalidade.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Agravo de Instrumento Interdição Cautelar Ausência de Indícios de Prodigalidade

Data de Publicação: 13/04/2018

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Ação Rescisória. Investigação de paternidade. Violação literal a dispositivos legais.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação Rescisória Investigação de paternidade Violação literal a dispositivos legais

Data de Publicação: 09/04/2018

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Inventário. Compra e Venda não registrada. Desnecessidade de Registro de Imóvel na Colação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário Compra e Venda não registrada Desnecessidade de Registro de Imóvel na Colação

Data de Publicação: 09/04/2018

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