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Direito de família. Redução da pensão alimentícia. Necessidade de adequação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito de família Redução da pensão alimentícia Necessidade de adequação

Data de Publicação: 18/07/2018

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Investigação de paternidade. Indenização por abandono afetivo . Binômio necessidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Investigação de paternidade Indenização por abandono afetivo Binômio necessidade

Data de Publicação: 15/07/2018

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Partilha de bens. Guarda compartilhada. Arbitramento de alimentos e visita

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Partilha de bens Guarda compartilhada Arbitramento de alimentos e visita

Data de Publicação: 10/07/2018

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Alimentos. Binômio necessidade/capacidade. Direito de família

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos Binômio necessidade/capacidade Direito de família

Data de Publicação: 08/07/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Alimentos entre ex-companheiros. Necessidade e possibilidade demonstrada

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos entre ex-companheiros Necessidade e possibilidade demonstrada

Data de Publicação: 06/07/2018

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Ação de substituição de curador com pedido de tutela antecipada. Possibilidade. Melhor interesse da curatelada

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação de substituição de curador com pedido de tutela antecipada Possibilidade Melhor interesse da curatelada

Data de Publicação: 01/07/2018

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Guarda compartilhada. Alienação parental. Não comprovação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Não comprovação

Data de Publicação: 25/06/2018

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Inventário. Colação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário Colação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 22/06/2018

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Ação monitória contra réu falecido. Sucessão

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação monitória contra réu falecido Sucessão

Data de Publicação: 20/06/2018

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Alimentos provisórios. Execução. Eficácia ex tunc

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos provisórios Execução Eficácia ex tunc

Data de Publicação: 18/06/2018

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