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Guarda provisória . Melhor interesse da criança. Direito de convívio familiar .

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda provisória Melhor interesse da criança Direito de convívio familiar

Data de Publicação: 08/08/2018

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Adoção. Melhor interesse da criança. Possibilidade da adoção intuitu personae

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Possibilidade da adoção intuitu personae

Data de Publicação: 06/08/2018

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Adoção. Melhor interesse da criança. Vínculo familiar

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Vínculo familiar

Data de Publicação: 05/08/2018

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ECA. Medidas protetivas à criança. Direito a convivência com ambos os pais

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): ECA Medidas protetivas à criança Direito a convivência com ambos os pais

Data de Publicação: 18/07/2018

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Direito de família. Redução da pensão alimentícia. Necessidade de adequação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito de família Redução da pensão alimentícia Necessidade de adequação

Data de Publicação: 18/07/2018

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Investigação de paternidade. Indenização por abandono afetivo . Binômio necessidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Investigação de paternidade Indenização por abandono afetivo Binômio necessidade

Data de Publicação: 15/07/2018

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Partilha de bens. Guarda compartilhada. Arbitramento de alimentos e visita

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Partilha de bens Guarda compartilhada Arbitramento de alimentos e visita

Data de Publicação: 10/07/2018

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Alimentos. Binômio necessidade/capacidade. Direito de família

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos Binômio necessidade/capacidade Direito de família

Data de Publicação: 08/07/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Alimentos entre ex-companheiros. Necessidade e possibilidade demonstrada

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos entre ex-companheiros Necessidade e possibilidade demonstrada

Data de Publicação: 06/07/2018

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Ação de substituição de curador com pedido de tutela antecipada. Possibilidade. Melhor interesse da curatelada

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação de substituição de curador com pedido de tutela antecipada Possibilidade Melhor interesse da curatelada

Data de Publicação: 01/07/2018

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