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Adoção. Melhor interesse da criança. Guarda provisória

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Guarda provisória

Data de Publicação: 29/08/2018

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Danos Morais e Materiais. Interrupção de energia elétrica. Recepção casamento

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Danos Morais e Materiais Interrupção de energia elétrica Recepção casamento

Data de Publicação: 22/08/2018

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Inventário. Colação. Doação inoficiosa. Zelo pelo patrimônio do espólio

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário Colação Doação inoficiosa Zelo pelo patrimônio do espólio

Data de Publicação: 14/08/2018

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Guarda provisória . Melhor interesse da criança. Direito de convívio familiar .

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda provisória Melhor interesse da criança Direito de convívio familiar

Data de Publicação: 08/08/2018

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Adoção. Melhor interesse da criança. Possibilidade da adoção intuitu personae

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Possibilidade da adoção intuitu personae

Data de Publicação: 06/08/2018

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Adoção. Melhor interesse da criança. Vínculo familiar

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Vínculo familiar

Data de Publicação: 05/08/2018

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ECA. Medidas protetivas à criança. Direito a convivência com ambos os pais

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): ECA Medidas protetivas à criança Direito a convivência com ambos os pais

Data de Publicação: 18/07/2018

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Direito de família. Redução da pensão alimentícia. Necessidade de adequação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito de família Redução da pensão alimentícia Necessidade de adequação

Data de Publicação: 18/07/2018

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Investigação de paternidade. Indenização por abandono afetivo . Binômio necessidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Investigação de paternidade Indenização por abandono afetivo Binômio necessidade

Data de Publicação: 15/07/2018

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Partilha de bens. Guarda compartilhada. Arbitramento de alimentos e visita

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Partilha de bens Guarda compartilhada Arbitramento de alimentos e visita

Data de Publicação: 10/07/2018

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