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Divórcio litigioso. Alimentos provisionais em favor da ex- esposa. Binômio alimentar. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisionais em favor da ex- esposa Binômio alimentar Possibilidade

Data de Publicação: 22/03/2019

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Adoção intuitu personae. Guarda provisória. Vínculo familiar estabelecido

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção intuitu personae Guarda provisória Vínculo familiar estabelecido

Data de Publicação: 15/03/2019

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Cerceamento de defesa. Nulidade de sentença. Recurso provido

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Cerceamento de defesa Nulidade de sentença Recurso provido

Data de Publicação: 12/03/2019

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Guarda menor. Alimentos provisórios para ex- cônjuge. Dever de mutua assistência. Princípio da solidariedade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda menor Alimentos provisórios para ex- cônjuge Dever de mutua assistência Princípio da solidariedade

Data de Publicação: 25/02/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios em favor da ex- esposa. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios em favor da ex- esposa Possibilidade

Data de Publicação: 19/02/2019

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Família monoparental. Licença paternidade. Força normativa dos princípios constitucionais

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Família monoparental Licença paternidade Força normativa dos princípios constitucionais

Data de Publicação: 29/01/2019

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Dissolução da união estável. Binômio alimentar. Alimentos devidos à filha menor. Alimentos compensatórios devidos à ex-companheira

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Dissolução da união estável Binômio alimentar Alimentos devidos à filha menor Alimentos compensatórios devidos à ex-companheira

Data de Publicação: 22/01/2019

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Fixação de alimentos provisórios. Substituição parcial do encargo alimentar. Alimentos in natura

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Substituição parcial do encargo alimentar Alimentos in natura

Data de Publicação: 16/01/2019

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Sucessões. Causa mortis. Gratuidade da justiça. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Sucessões Causa mortis Gratuidade da justiça Possibilidade

Data de Publicação: 08/01/2019

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Alimentos devidos entre ex companheiros. Prisão cível. Necessidade de averiguação concreta da proporcionalidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos devidos entre ex companheiros Prisão cível Necessidade de averiguação concreta da proporcionalidade

Data de Publicação: 13/12/2018

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