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Guarda compartilhada. Alienação parental. Não comprovação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Não comprovação

Data de Publicação: 07/05/2019

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Adoção. Melhor interesse da criança. Direito do convívio familiar. Manutenção da guarda provisória

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Direito do convívio familiar Manutenção da guarda provisória

Data de Publicação: 23/04/2019

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Divórcio litigioso com alimentos. Alimentos provisionais. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio litigioso com alimentos Alimentos provisionais Possibilidade

Data de Publicação: 17/04/2019

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Inventário. Doação inoficiosa. Colação. Zelo pelo patrimônio do espólio. Dever do inventariante

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Colação Zelo pelo patrimônio do espólio Dever do inventariante

Data de Publicação: 16/04/2019

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Direito do nascituro. Acidente automotor. Falecimento do feto. Indenização securitária. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito do nascituro Acidente automotor Falecimento do feto Indenização securitária Possibilidade

Data de Publicação: 03/04/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos provisionais em favor da ex- esposa. Binômio alimentar. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisionais em favor da ex- esposa Binômio alimentar Possibilidade

Data de Publicação: 22/03/2019

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Adoção intuitu personae. Guarda provisória. Vínculo familiar estabelecido

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção intuitu personae Guarda provisória Vínculo familiar estabelecido

Data de Publicação: 15/03/2019

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Cerceamento de defesa. Nulidade de sentença. Recurso provido

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Cerceamento de defesa Nulidade de sentença Recurso provido

Data de Publicação: 12/03/2019

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Guarda menor. Alimentos provisórios para ex- cônjuge. Dever de mutua assistência. Princípio da solidariedade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda menor Alimentos provisórios para ex- cônjuge Dever de mutua assistência Princípio da solidariedade

Data de Publicação: 25/02/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios em favor da ex- esposa. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios em favor da ex- esposa Possibilidade

Data de Publicação: 19/02/2019

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