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Direito de família. Supervisão de visitas. Guarda de menores

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito de família Supervisão de visitas Guarda de menores

Data de Publicação: 25/08/2019

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Curatela. Imprescindibilidade da realização da perícia médica. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Curatela Imprescindibilidade da realização da perícia médica Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 12/08/2019

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Direito de família. Supervisão de visitas. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito de família Supervisão de visitas Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 12/08/2019

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Dever Paternal. Danos Morais. Majoração. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Dever Paternal Danos Morais Majoração Possibilidade

Data de Publicação: 30/06/2019

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Direito de família. Execução de alimentos. Conflito de competência

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito de família Execução de alimentos Conflito de competência

Data de Publicação: 28/05/2019

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Reconhecimento de paternidade. Fixação dos alimentos provisórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Fixação dos alimentos provisórios Possibilidade

Data de Publicação: 22/05/2019

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Alimentos. Observância do binômio alimentar. Fixação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos Observância do binômio alimentar Fixação

Data de Publicação: 22/05/2019

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Guarda compartilhada. Alienação parental. Não comprovação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Não comprovação

Data de Publicação: 07/05/2019

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Adoção. Melhor interesse da criança. Direito do convívio familiar. Manutenção da guarda provisória

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Direito do convívio familiar Manutenção da guarda provisória

Data de Publicação: 23/04/2019

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Divórcio litigioso com alimentos. Alimentos provisionais. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio litigioso com alimentos Alimentos provisionais Possibilidade

Data de Publicação: 17/04/2019

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