IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Credor individual de herdeiro. IIegitimidade para pedir habilitação em inventário. Extinção do processo. Via processual inadequada

Tribunal: STJ

Tema(s): Credor individual de herdeiro IIegitimidade para pedir habilitação em inventário Extinção do processo Via processual inadequada

Data de Publicação: 20/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de união estável e partilha de bens. Preliminares rejeitadas. Partilha de bens. Aplicação do artigo 1725 do código civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução de união estável e partilha de bens Preliminares rejeitadas Partilha de bens Aplicação do artigo 1725 do código civil

Data de Publicação: 20/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de indignidade. Indignidade por ofensa à honra do autor da herança. Necessidade de prévia condenação criminal

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de indignidade Indignidade por ofensa à honra do autor da herança Necessidade de prévia condenação criminal

Data de Publicação: 13/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão domiciliar. Mãe de criança de 7 anos. Proteção da primeira infância

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão domiciliar Mãe de criança de 7 anos Proteção da primeira infância

Data de Publicação: 15/06/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde obstétrico. Recém nascido. Neto do titular. Inclusão no contrato. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Plano de saúde obstétrico Recém nascido Neto do titular Inclusão no contrato Possibilidade

Data de Publicação: 13/06/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Herança. Valor de previdência privada aberta. Integração em caso de investimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Herança Valor de previdência privada aberta Integração em caso de investimento

Data de Publicação: 06/06/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Recusa de cobertura securitária. Seguradora que não exigiu exame de saúde. Inexistência de má fé por parte do segurado

Tribunal: STJ

Tema(s): Recusa de cobertura securitária Seguradora que não exigiu exame de saúde Inexistência de má fé por parte do segurado

Data de Publicação: 11/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização pela morte de um bebê de seis meses. Manual de instruções do berço não trazia qualquer informação. Responsabilidade civil da empresa. Indenização por danos morai

Tribunal: STJ

Tema(s): Indenização pela morte de um bebê de seis meses Manual de instruções do berço não trazia qualquer informação Responsabilidade civil da empresa Indenização por danos morai

Data de Publicação: 08/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Medida protetiva. Violência doméstica. Antes do encerramento de medida cautelar protetiva a defesa da vítima deve ser ouvida

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei Maria da Penha Medida protetiva Violência doméstica Antes do encerramento de medida cautelar protetiva a defesa da vítima deve ser ouvida

Data de Publicação: 25/04/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inclusão de beneficiário em pensão por morte. Citação dos demais herdeiros. Repartição do benefício previdenciário

Tribunal: STJ

Tema(s): Inclusão de beneficiário em pensão por morte Citação dos demais herdeiros Repartição do benefício previdenciário

Data de Publicação: 18/04/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.