Tema(s): Civil Processual Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 27/12/2011
Tema(s): Adoção Recurso Especial Paternidade socioafetiva Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 21/12/2011
Tema(s): Recurso Especial Direito das Sucessões Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal
Data de Publicação: 15/12/2011
Tema(s): Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Sucessores Legitimidade
Data de Publicação: 22/11/2011
Tema(s): Agravo Regimental Competência interna Ação de busca e apreensão proposta com base na Convenção de Haia
Data de Publicação: 21/11/2011
Tema(s): Recurso Especial Inventário Exclusão de colateral Sobrinha- neta
Data de Publicação: 27/10/2011
Tema(s): Execução de alimentos Recurso Especial débito vencido no curso da ação de alimentos Desconto em folha
Data de Publicação: 27/10/2011
Tema(s): Recurso Especial Ação de cobrança promovida em face do Espólio do de cujus Legitimidade ad causam
Data de Publicação: 26/10/2011
Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio consensual processado perante Prefeitura japonesa Homologação concedida
Data de Publicação: 24/10/2011
Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio decretado pela justiça Alemã Existência de Ação de separação no Brasil
Data de Publicação: 18/10/2011