Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Impenhorabilidade de bem de família. Bem indivisível. Litigância de má-fé. Configuração. Multa

Tribunal: STJ

Tema(s): Impenhorabilidade de bem de família Bem indivisível Litigância de má-fé Configuração Multa

Data de Publicação: 21/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Litisconsórcio passivo. Prazo em dobro. Aplicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Litisconsórcio passivo Prazo em dobro Aplicabilidade

Data de Publicação: 21/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda e adoção. Casal homoafetivo. Entrega pela mãe. Acolhimento institucional. Medida teratológica. Melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda e adoção Casal homoafetivo Entrega pela mãe Acolhimento institucional Medida teratológica Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 14/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Busca e apreensão de menor. Filha de mãe soropositiva. Necessidade de cuidados especiais

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda Busca e apreensão de menor Filha de mãe soropositiva Necessidade de cuidados especiais

Data de Publicação: 05/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Abandono familiar. Família extensa

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono familiar Família extensa

Data de Publicação: 31/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Cônjuge. Sobrevivente. Direito real de habitação. Constituição de nova entidade familiar. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Cônjuge Sobrevivente Direito real de habitação Constituição de nova entidade familiar União estável

Data de Publicação: 24/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Improbidade administrativa. Parentes por afinidade. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Improbidade administrativa Parentes por afinidade União estável

Data de Publicação: 21/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização. Menor. Pessoa com deficiência. Transporte coletivo. Acesso. Falha na prestação do serviço

Tribunal: STJ

Tema(s): Indenização Menor Pessoa com deficiência Transporte coletivo Acesso Falha na prestação do serviço

Data de Publicação: 14/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Trabalhador rural. Tempus regit actum

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Trabalhador rural Tempus regit actum

Data de Publicação: 09/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Impossibilidade de recolhimento de contribuição post mortem para fins de concessão de benefício. Perda de qualidade de segurado

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Impossibilidade de recolhimento de contribuição post mortem para fins de concessão de benefício Perda de qualidade de segurado

Data de Publicação: 20/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF