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Guarda Provisória. Bebê em adoção. Casal guardião ficara com a guarda durante a pandemia. Coronavírus

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda Provisória Bebê em adoção Casal guardião ficara com a guarda durante a pandemia Coronavírus

Data de Publicação: 07/04/2020

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Habeas corpus coletivo. Negado. Presos do grupo de risco do coronavírus. Instituição de medidas preventivas contra a pandemia

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas corpus coletivo Negado Presos do grupo de risco do coronavírus Instituição de medidas preventivas contra a pandemia

Data de Publicação: 06/04/2020

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Colação de bens. Proteção dos herdeiro. Substituição do critério legal pelo proveito ou benefício econômico. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Colação de bens Proteção dos herdeiro Substituição do critério legal pelo proveito ou benefício econômico Impossibilidade

Data de Publicação: 01/04/2020

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Prisão domiciliar. Idoso devedor de alimentos. Adoção de medidas de contenção do coronavírus

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão domiciliar Idoso devedor de alimentos Adoção de medidas de contenção do coronavírus

Data de Publicação: 30/03/2020

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Medida socioeducativa. Presunção de inocência. Execução após trânsito em julgado

Tribunal: STJ

Tema(s): Medida socioeducativa Presunção de inocência Execução após trânsito em julgado

Data de Publicação: 26/03/2020

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Fraude à execução fiscal. Bem de família. Alienação de bem imóvel. Manutenção da cláusula de impenhorabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Fraude à execução fiscal Bem de família Alienação de bem imóvel Manutenção da cláusula de impenhorabilidade

Data de Publicação: 19/03/2020

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Filiação. Igualdade entre os filhos. Paternidade socioafetiva. Coexistência

Tribunal: STJ

Tema(s): Filiação Igualdade entre os filhos Paternidade socioafetiva Coexistência

Data de Publicação: 04/02/2020

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Laboratório deve indenizar por falso negativo em exame de DNA. Compensação por danos morais. Investigação de paternidade. Defeito na prestação do serviço

Tribunal: STJ

Tema(s): Laboratório deve indenizar por falso negativo em exame de DNA Compensação por danos morais Investigação de paternidade Defeito na prestação do serviço

Data de Publicação: 21/01/2020

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Modificação de guarda. Guarda compartilhada. Melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Modificação de guarda Guarda compartilhada Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/12/2019

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Alimentos Gravídicos. Nascimento do menor no curso da demanda. Pretensão de redução da pensão

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Gravídicos Nascimento do menor no curso da demanda Pretensão de redução da pensão

Data de Publicação: 13/12/2019

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