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Usucapião familiar. Divórcio. Imóvel adquirido na constância do casamento

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Usucapião familiar Divórcio Imóvel adquirido na constância do casamento

Data de Publicação: 13/11/2019

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Divorcio. Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Requisito não preenchido. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divorcio Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Requisito não preenchido Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel

Data de Publicação: 01/10/2019

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Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2019

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Usucapião familiar. Ausência de comprovação do abandono do lar e da família. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião familiar Ausência de comprovação do abandono do lar e da família Descabimento

Data de Publicação: 19/07/2019

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Divórcio Litigioso. Partilha de bens. Usucapião familiar. Pressuposto legal

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens Usucapião familiar Pressuposto legal

Data de Publicação: 17/05/2019

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Direito real. Extinção de condomínio de bem comum do casal. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito real Extinção de condomínio de bem comum do casal Usucapião familiar

Data de Publicação: 12/02/2019

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Usucapião familiar.Requisitos não preenchidos. Imóvel urbano

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião familiarRequisitos não preenchidos Imóvel urbano

Data de Publicação: 24/06/2018

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Usucapião Familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de União Estável Partilha de Bens Usucapião Familiar

Data de Publicação: 12/06/2018

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Dissolução de união de estável . Partilha. Usucapião Familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união de estável Partilha Usucapião Familiar

Data de Publicação: 02/05/2018

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Direito de Família. Usucapião familiar. Não configuração

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito de Família Usucapião familiar Não configuração

Data de Publicação: 16/03/2018

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