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Sucessão. Imóvel objeto de herança. Possibilidade de usucapião por condomínio se houver posse exclusiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Imóvel objeto de herança Possibilidade de usucapião por condomínio se houver posse exclusiva

Data de Publicação: 22/07/2019

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Usucapião familiar. Ausência de comprovação do abandono do lar e da família. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião familiar Ausência de comprovação do abandono do lar e da família Descabimento

Data de Publicação: 19/07/2019

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Usucapião. Herdeiro. Imóvel que lhe pertence por herança. Ausência de citação dos coproprietários. Nulidade

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Usucapião Herdeiro Imóvel que lhe pertence por herança Ausência de citação dos coproprietários Nulidade

Data de Publicação: 08/07/2019

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Imissão da posse. Alegação de usucapião. Comodato verbal. Relação familiar

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Imissão da posse Alegação de usucapião Comodato verbal Relação familiar

Data de Publicação: 01/07/2019

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Herança jacente. Imóvel propriedade do de cujus. Usucapião

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança jacente Imóvel propriedade do de cujus Usucapião

Data de Publicação: 01/07/2019

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Divórcio Litigioso. Partilha de bens. Usucapião familiar. Pressuposto legal

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens Usucapião familiar Pressuposto legal

Data de Publicação: 17/05/2019

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Sucessão hereditária. Usucapião extraordinário. Princípio Saisine

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão hereditária Usucapião extraordinário Princípio Saisine

Data de Publicação: 24/04/2019

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Usucapião. Morte do autor. Sucessão processual. Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Morte do autor Sucessão processual Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira

Data de Publicação: 15/04/2019

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Usucapião. falecimento do proprietário do imóvel. Princípio saisine. Subsiste aos herdeiros

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião falecimento do proprietário do imóvel Princípio saisine Subsiste aos herdeiros

Data de Publicação: 21/03/2019

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Obrigação de não fazer. Exceção de usucapião. Bem público

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação de não fazer Exceção de usucapião Bem público

Data de Publicação: 14/03/2019

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