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Usucapião. Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros. Mera tolerância

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância

Data de Publicação: 05/09/2019

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Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2019

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Usucapião. Inclusão da sucessão no polo ativo. Processo de inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Inclusão da sucessão no polo ativo Processo de inventário

Data de Publicação: 20/08/2019

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Usucapião. Imóvel objeto de herança. Formação de condomínio entre os herdeiros. Pretensão de um dos condôminos adquirir a integralidade da área. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Formação de condomínio entre os herdeiros Pretensão de um dos condôminos adquirir a integralidade da área Possibilidade

Data de Publicação: 25/07/2019

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Sucessão. Imóvel objeto de herança. Possibilidade de usucapião por condomínio se houver posse exclusiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Imóvel objeto de herança Possibilidade de usucapião por condomínio se houver posse exclusiva

Data de Publicação: 22/07/2019

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Usucapião familiar. Ausência de comprovação do abandono do lar e da família. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião familiar Ausência de comprovação do abandono do lar e da família Descabimento

Data de Publicação: 19/07/2019

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Usucapião. Herdeiro. Imóvel que lhe pertence por herança. Ausência de citação dos coproprietários. Nulidade

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Usucapião Herdeiro Imóvel que lhe pertence por herança Ausência de citação dos coproprietários Nulidade

Data de Publicação: 08/07/2019

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Imissão da posse. Alegação de usucapião. Comodato verbal. Relação familiar

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Imissão da posse Alegação de usucapião Comodato verbal Relação familiar

Data de Publicação: 01/07/2019

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Herança jacente. Imóvel propriedade do de cujus. Usucapião

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança jacente Imóvel propriedade do de cujus Usucapião

Data de Publicação: 01/07/2019

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Divórcio Litigioso. Partilha de bens. Usucapião familiar. Pressuposto legal

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens Usucapião familiar Pressuposto legal

Data de Publicação: 17/05/2019

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