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Usucapião. Herança. Composse e condomínio entre os herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Herança Composse e condomínio entre os herdeiros

Data de Publicação: 18/02/2019

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Direito real. Extinção de condomínio de bem comum do casal. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito real Extinção de condomínio de bem comum do casal Usucapião familiar

Data de Publicação: 12/02/2019

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Usucapião. Herança. Composse e condomínio entre os herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Herança Composse e condomínio entre os herdeiros

Data de Publicação: 10/02/2019

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Inventário. Herança vacante.Usucapião transita em julgado

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Inventário Herança vacanteUsucapião transita em julgado

Data de Publicação: 06/02/2019

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Usucapião. Imóvel objeto de herança. Composse e condomínio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Composse e condomínio

Data de Publicação: 06/01/2019

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Anulação de negócio jurídico. Codicilo. Usucapião

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião

Data de Publicação: 13/12/2018

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Objeto de herança jacente. Usucapião. Error em procedendo

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Objeto de herança jacente Usucapião Error em procedendo

Data de Publicação: 09/12/2018

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Usucapião. Imóvel objeto de herança. Composse e condomínio entre os herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Composse e condomínio entre os herdeiros

Data de Publicação: 30/11/2018

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Usucapião Extraordinário. Imóvel objeto de herança. Condomínio indiviso. Posse exclusiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Extraordinário Imóvel objeto de herança Condomínio indiviso Posse exclusiva

Data de Publicação: 23/11/2018

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Usucapião. Ausência de indicação do nome dos sucessores dos réus já falecidos. Citação por edital. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Ausência de indicação do nome dos sucessores dos réus já falecidos Citação por edital Possibilidade

Data de Publicação: 05/11/2018

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