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União estável paralela ao casamento. Reconhecimento. Separação de fato

Tribunal: TJAL

Tema(s): União estável paralela ao casamento Reconhecimento Separação de fato

Data de Publicação: 27/09/2016

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União estável paralela ao casamento. Não reconhecimento. Princípio da monogamia

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável paralela ao casamento Não reconhecimento Princípio da monogamia

Data de Publicação: 17/08/2015

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União estável paralela ao casamento. Possibilidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): União estável paralela ao casamento Possibilidade

Data de Publicação: 02/10/2014

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União estável paralela ao casamento. Possibilidade. Efeitos jurídicos

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável paralela ao casamento Possibilidade Efeitos jurídicos

Data de Publicação: 09/01/2014

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Reconhecimento de união estável paralela ao casamento. Possibilidade. Triação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento de união estável paralela ao casamento Possibilidade Triação

Data de Publicação: 23/09/2013

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Apelação. União estável paralela ao casamento. Reconhecimento. Partilha. Triação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação União estável paralela ao casamento Reconhecimento Partilha Triação

Data de Publicação: 06/02/2013

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Apelação Cível. União estável. Alegado companheiro que se mantém casado. indenização por serviços prestados

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível União estável Alegado companheiro que se mantém casado indenização por serviços prestados

Data de Publicação: 22/08/2011

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Apelação Cível. União estável paralela ao casamento. Reconhecimento partilha. Triação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível União estável paralela ao casamento Reconhecimento partilha Triação

Data de Publicação: 06/04/2011

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Apelação Cível. União estável. Relacionamento paralelo ao casamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível União estável Relacionamento paralelo ao casamento

Data de Publicação: 08/11/2010

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Apelação. União estável concomitante ao casamento. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação União estável concomitante ao casamento Possibilidade

Data de Publicação: 28/01/2010

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