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União estável. Aquisição de imóvel com valores do FGTS. Comunicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Aquisição de imóvel com valores do FGTS Comunicabilidade

Data de Publicação: 14/12/2018

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União estável. Patrimônio adquirido durante a relação. Regime da comunhão parcial de bens. Presunção do esforço em comum. Partilha devida

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Patrimônio adquirido durante a relação Regime da comunhão parcial de bens Presunção do esforço em comum Partilha devida

Data de Publicação: 07/12/2018

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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Alimentos compensátorios

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Alimentos compensátorios

Data de Publicação: 05/12/2018

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União estável. Relação Concomitante. Intenção de constituir família. Ausência

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): União estável Relação Concomitante Intenção de constituir família Ausência

Data de Publicação: 26/11/2018

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Dissolução da união estável. Guarda unilateral. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução da união estável Guarda unilateral Possibilidade

Data de Publicação: 22/11/2018

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Extinção de condômino c/c de indenizatória. União estável. Partilha de bens

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Extinção de condômino c/c de indenizatória União estável Partilha de bens

Data de Publicação: 21/11/2018

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Dissolução da união estável. Alimentos compensatórios. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução da união estável Alimentos compensatórios Descabimento

Data de Publicação: 21/11/2018

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Inventário Judicial. União estável. Pedido de inventário extrajudicial

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Judicial União estável Pedido de inventário extrajudicial

Data de Publicação: 20/11/2018

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União estável. Regime da comunhão parcial de bens. Princípio da comunicabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Regime da comunhão parcial de bens Princípio da comunicabilidade

Data de Publicação: 19/11/2018

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União estável. Partilha de bens. Divergência quanto ao termo inicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha de bens Divergência quanto ao termo inicial

Data de Publicação: 19/11/2018

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