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Tutela de menor. Avó materna e paterna litigando responsabilidade após morte dos genitores. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Tutela de menor Avó materna e paterna litigando responsabilidade após morte dos genitores Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 07/08/2019

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Infância e juventude. Ação de destituição do poder familiar. Procedência na origem

Tribunal: TJSC

Tema(s): Infância e juventude Ação de destituição do poder familiar Procedência na origem

Data de Publicação: 22/12/2016

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Guarda. Pedido dos avós em relação aos netos. Melhores condições financeiras

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Guarda Pedido dos avós em relação aos netos Melhores condições financeiras

Data de Publicação: 29/05/2014

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Convivência familiar. Pedido dos avós em relação aos netos

Tribunal: TJDF

Tema(s): Convivência familiar Pedido dos avós em relação aos netos

Data de Publicação: 13/11/2013

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EMENTA: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE MÁXIMA PROTEÇÃO À CRIANÇA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Tribunal: TJMG

Tema(s): EMENTA: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR POSSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE MÁXIMA PROTEÇÃO À CRIANÇA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Data de Publicação: 15/04/2007

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