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Alimentos transitórios para ex- cônjuge. Mercado de trabalho. Reinserção

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos transitórios para ex- cônjuge Mercado de trabalho Reinserção

Data de Publicação: 19/08/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos compensatórios e transitórios entre ex-cônjuges. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos compensatórios e transitórios entre ex-cônjuges Possibilidade

Data de Publicação: 27/06/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos transitórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos transitórios Possibilidade

Data de Publicação: 10/06/2019

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Alimentos transitórios. Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges. Princípio da solidariedade familiar. Possibilidade

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Alimentos transitórios Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges Princípio da solidariedade familiar Possibilidade

Data de Publicação: 18/03/2019

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Dissolução da união estável. Alimentos transitórios. Ausência de comprovação da necessidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução da união estável Alimentos transitórios Ausência de comprovação da necessidade

Data de Publicação: 17/03/2019

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Divórcio. Alimentos transitórios para ex-esposa. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos transitórios para ex-esposa Possibilidade

Data de Publicação: 27/09/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos transitórios. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos transitórios Impossibilidade

Data de Publicação: 23/09/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha. Manutenção dos alimentos compensatórios e transitórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha Manutenção dos alimentos compensatórios e transitórios

Data de Publicação: 17/09/2018

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Divórcio. Alimentos transitórios. Ex- cônjuge

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Divórcio Alimentos transitórios Ex- cônjuge

Data de Publicação: 16/08/2018

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Alimentos transitórios entre ex- companheiros. Violação não comprovada do art. 535 do CPC

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios entre ex- companheiros Violação não comprovada do art 535 do CPC

Data de Publicação: 26/07/2018

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