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Testamento público. Primazia da manifestação de vontade do testador. Capacidade do de cujus

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento público Primazia da manifestação de vontade do testador Capacidade do de cujus

Data de Publicação: 12/07/2020

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Testamento público. Inconformismo herdeira deserdada. Requisitos cumpridos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento público Inconformismo herdeira deserdada Requisitos cumpridos

Data de Publicação: 06/07/2020

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Testamento público. Requisitos. Formalidades legais observadas. Rompimento do testamento. Inocorrência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento público Requisitos Formalidades legais observadas Rompimento do testamento Inocorrência

Data de Publicação: 25/06/2020

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Testador. Incapacidade não comprovada. Requisitos do testamento público devidamente preenchidos

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Testador Incapacidade não comprovada Requisitos do testamento público devidamente preenchidos

Data de Publicação: 15/06/2020

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Sucessão. Nulidade de testamento público. Propriedade que não pertence a testador

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Nulidade de testamento público Propriedade que não pertence a testador

Data de Publicação: 24/05/2020

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Inventário. Registro de testamento público. Ausência de apreciação

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Registro de testamento público Ausência de apreciação

Data de Publicação: 24/05/2020

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Reintegração de posse. Nulidade de testamento público. Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reintegração de posse Nulidade de testamento público Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização

Data de Publicação: 18/05/2020

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Inventário e partilha. Codicilo. Testamento público posterior

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário e partilha Codicilo Testamento público posterior

Data de Publicação: 14/05/2020

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Aprovação de testamento público. Preliminares. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Ofensa ao contraditório e à ampla defesa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Aprovação de testamento público Preliminares Nulidade da sentença Cerceamento de defesa Ofensa ao contraditório e à ampla defesa

Data de Publicação: 12/05/2020

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Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiaria do testamento. Falta de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiaria do testamento Falta de provas

Data de Publicação: 12/05/2020

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