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Testamento Cerrado. Disposição de última vontade sobre patrimônio e cotas de sociedade empresarial. Vontade do testador

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento Cerrado Disposição de última vontade sobre patrimônio e cotas de sociedade empresarial Vontade do testador

Data de Publicação: 19/06/2019

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Registro de testamento. Pedido de anulação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de testamento Pedido de anulação Descabimento

Data de Publicação: 18/06/2019

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Nulidade de testamento cerrado. Disposição de parte do imóvel do qual não era proprietária. Inexistência de vício a macular o testamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de parte do imóvel do qual não era proprietária Inexistência de vício a macular o testamento

Data de Publicação: 10/06/2019

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Registro de testamento. Pedido de anulação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de testamento Pedido de anulação Descabimento

Data de Publicação: 05/06/2019

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Testamento particular. Ausência de assinaturas de testemunhas. Improcedência

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento particular Ausência de assinaturas de testemunhas Improcedência

Data de Publicação: 04/06/2019

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Inventário. Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias. Disposição de última vontade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias Disposição de última vontade

Data de Publicação: 27/05/2019

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Inclusão do cônjuge em testamento. Regime da separação obrigatória. Usufruto sobre bens da legítima. Vedação legal

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inclusão do cônjuge em testamento Regime da separação obrigatória Usufruto sobre bens da legítima Vedação legal

Data de Publicação: 10/05/2019

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Inventário. Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores. Desnecessidade de prévio registro de testamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores Desnecessidade de prévio registro de testamento

Data de Publicação: 10/05/2019

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Adiantamento de legítima. Cláusulas restritivas até a segunda geração. Anulatória de gravame. Demonstração de justa causa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adiantamento de legítima Cláusulas restritivas até a segunda geração Anulatória de gravame Demonstração de justa causa

Data de Publicação: 09/05/2019

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Inventário. Herdeiro testamentário. Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Herdeiro testamentário Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias

Data de Publicação: 03/05/2019

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