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Inventário e abertura de testamento. Colação de imóvel doado em vida pela de cujus a uma das herdeiras. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário e abertura de testamento Colação de imóvel doado em vida pela de cujus a uma das herdeiras Possibilidade

Data de Publicação: 14/02/2020

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Anulatória de testamento. Bem gravado com cláusula restritiva. Incapacidade relativa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Incapacidade relativa

Data de Publicação: 13/02/2020

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Anulatória de testamento. Prova oral. Prova pericial

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Anulatória de testamento Prova oral Prova pericial

Data de Publicação: 12/02/2020

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Testamento público. Requisitos extrínsecos. Formalidades legais adotadas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Formalidades legais adotadas

Data de Publicação: 10/02/2020

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Inventário. Cabível inventário extrajudicial. Extinto inventário extrajudicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Cabível inventário extrajudicial Extinto inventário extrajudicial

Data de Publicação: 09/02/2020

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Inventário. Nomeação de inventariante. Companheiro do autor da herança. Posição de preferência na ordem estabelecida

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante Companheiro do autor da herança Posição de preferência na ordem estabelecida

Data de Publicação: 05/02/2020

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Anulatória de testamento. Bem gravado com cláusula restritiva. Extinção de tais cláusulas em favor do herdeiro. Incapacidade relativa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Extinção de tais cláusulas em favor do herdeiro Incapacidade relativa

Data de Publicação: 05/02/2020

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Doações em vida a descendentes. Adiantamento de legítima. Colação. Dispensa

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Doações em vida a descendentes Adiantamento de legítima Colação Dispensa

Data de Publicação: 03/02/2020

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Nulidade. Doação inoficiosa. Nulidade relativa. Prescrição decenal consumada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade Doação inoficiosa Nulidade relativa Prescrição decenal consumada

Data de Publicação: 31/01/2020

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Inventário. Reserva de bens. Anulação de testamento. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Reserva de bens Anulação de testamento Cabimento

Data de Publicação: 30/01/2020

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