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Título extrajudicial. Associação constituída para dar continuidade a obras do condomínio após a falência da construtora. Bem de família. Impenhorabilidade afastada

Tribunal: STJ

Tema(s): Título extrajudicial Associação constituída para dar continuidade a obras do condomínio após a falência da construtora Bem de família Impenhorabilidade afastada

Data de Publicação: 10/09/2019

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Título extrajudicial. Penhora. Bem de família

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Título extrajudicial Penhora Bem de família

Data de Publicação: 10/07/2019

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Título extrajudicial. Impugnação a penhora. Bem de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Título extrajudicial Impugnação a penhora Bem de família

Data de Publicação: 04/07/2019

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Título extrajudicial. Penhora sobre bem imóvel integrante do acervo patrimonial. Responsabilidade do herdeiro limitada às forças da herança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Título extrajudicial Penhora sobre bem imóvel integrante do acervo patrimonial Responsabilidade do herdeiro limitada às forças da herança

Data de Publicação: 26/06/2019

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Título extrajudicial. Réu falecido antes do ajuizamento da ação. Desnecessidade habilitação. Inventário

Tribunal: STJ

Tema(s): Título extrajudicial Réu falecido antes do ajuizamento da ação Desnecessidade habilitação Inventário

Data de Publicação: 13/02/2019

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Título Extrajudicial. Bem de família. Impenhorabilidade. Ônus da prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Título Extrajudicial Bem de família Impenhorabilidade Ônus da prova

Data de Publicação: 25/09/2018

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Execução de título extrajudicial. Penhora. FGTS. Honorários advocatícios. Caráter alimentar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora FGTS Honorários advocatícios Caráter alimentar

Data de Publicação: 31/07/2017

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Execução de título extrajudicial. Consulta via infojud de bens existentes em nome do cônjuge do executado. Impossibilidade. Terceiro estranho à lide

Tribunal: TJPR

Tema(s): Execução de título extrajudicial Consulta via infojud de bens existentes em nome do cônjuge do executado Impossibilidade Terceiro estranho à lide

Data de Publicação: 16/01/2017

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Ação de execução de título extrajudicial. Inventário

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de execução de título extrajudicial Inventário

Data de Publicação: 15/12/2016

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Execução título extrajudicial. Arresto de bem de terceiro (esposa).Comunhão universal de bens. Pacto antenupcial

Tribunal: TJPR

Tema(s): Execução título extrajudicial Arresto de bem de terceiro (esposa)Comunhão universal de bens Pacto antenupcial

Data de Publicação: 01/12/2016

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