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Bem de família em alienação fiduciária. Afastamento da penhora. Título extrajudicial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem de família em alienação fiduciária Afastamento da penhora Título extrajudicial

Data de Publicação: 26/06/2020

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Execução por título extrajudicial. Penhora. Usufruto Vitalício. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução por título extrajudicial Penhora Usufruto Vitalício Possibilidade

Data de Publicação: 30/03/2020

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Título extrajudicial. Penhora de cota-parte de bem de família. Desmembramento sem descaracterização. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Título extrajudicial Penhora de cota-parte de bem de família Desmembramento sem descaracterização Possibilidade

Data de Publicação: 10/03/2020

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Negócios jurídicos bancários . Execução de título extrajudicial. Penhora de automóvel. Transtorno do Espectro Autista

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Negócios jurídicos bancários Execução de título extrajudicial Penhora de automóvel Transtorno do Espectro Autista

Data de Publicação: 18/12/2019

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Locação. Execução de título extrajudicial. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Locação Execução de título extrajudicial Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 19/11/2019

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Título extrajudicial. Associação constituída para dar continuidade a obras do condomínio após a falência da construtora. Bem de família. Impenhorabilidade afastada

Tribunal: STJ

Tema(s): Título extrajudicial Associação constituída para dar continuidade a obras do condomínio após a falência da construtora Bem de família Impenhorabilidade afastada

Data de Publicação: 10/09/2019

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Título extrajudicial. Penhora. Bem de família

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Título extrajudicial Penhora Bem de família

Data de Publicação: 10/07/2019

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Título extrajudicial. Impugnação a penhora. Bem de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Título extrajudicial Impugnação a penhora Bem de família

Data de Publicação: 04/07/2019

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Título extrajudicial. Penhora sobre bem imóvel integrante do acervo patrimonial. Responsabilidade do herdeiro limitada às forças da herança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Título extrajudicial Penhora sobre bem imóvel integrante do acervo patrimonial Responsabilidade do herdeiro limitada às forças da herança

Data de Publicação: 26/06/2019

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Título extrajudicial. Réu falecido antes do ajuizamento da ação. Desnecessidade habilitação. Inventário

Tribunal: STJ

Tema(s): Título extrajudicial Réu falecido antes do ajuizamento da ação Desnecessidade habilitação Inventário

Data de Publicação: 13/02/2019

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