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ECA. Suspensão da autoridade parental. Acompanhamento familiar pela rede de apoio. Eficácia da medida. Restabelecimento. Cabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): ECA Suspensão da autoridade parental Acompanhamento familiar pela rede de apoio Eficácia da medida Restabelecimento Cabimento

Data de Publicação: 27/06/2019

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Nulidade de testamento público. Alegação de incapacidade para testar em razão do comprometimento neurológico e cognitivo da falecida à época. Determinação de suspensão

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de testamento público Alegação de incapacidade para testar em razão do comprometimento neurológico e cognitivo da falecida à época Determinação de suspensão

Data de Publicação: 13/06/2019

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Exoneração de alimentos. Afastamento de efeito suspensivo. Suspensão dos efeitos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Afastamento de efeito suspensivo Suspensão dos efeitos

Data de Publicação: 06/06/2019

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Anulatória de testamento. Suspensão de processo e registro do testamento. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão de processo e registro do testamento Descabimento

Data de Publicação: 06/06/2019

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Compra e venda. Móveis planejados. Suspensão do passaporte. Medida que impede o devedor de assumir novas e vultosas despesas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Compra e venda Móveis planejados Suspensão do passaporte Medida que impede o devedor de assumir novas e vultosas despesas

Data de Publicação: 04/06/2019

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Testamento. Jurisdição voluntária. Suspensão do processo

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento Jurisdição voluntária Suspensão do processo

Data de Publicação: 30/05/2019

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Anulatória de testamento. Suspensão de registro de testamento. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão de registro de testamento Descabimento

Data de Publicação: 26/05/2019

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Alimentos provisórios. Redução dos alimentos. Retroatividade. Suspensão da execução provisória

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos provisórios Redução dos alimentos Retroatividade Suspensão da execução provisória

Data de Publicação: 16/05/2019

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Anulatória de testamento. Suspensão dos processos e do registro. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos e do registro Descabimento

Data de Publicação: 16/05/2019

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Herança jacente. Habilitação de herdeiro. Suspensão da arrecadação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança jacente Habilitação de herdeiro Suspensão da arrecadação

Data de Publicação: 14/05/2019

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