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Execução de alimentos. Medida coercitiva. Suspensão da carteira nacional de habilitação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Medida coercitiva Suspensão da carteira nacional de habilitação

Data de Publicação: 10/09/2019

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Determinação que bebê fique com mãe presa até seis meses de idade. Suspensão de acolhimento institucional. Direito da criança e do adolescente. Convivência familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Determinação que bebê fique com mãe presa até seis meses de idade Suspensão de acolhimento institucional Direito da criança e do adolescente Convivência familiar

Data de Publicação: 16/08/2019

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Execução de alimentos. Suspensão da CNH. Medida extrema

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da CNH Medida extrema

Data de Publicação: 26/07/2019

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Regulamentação de visitas. Suspensão da pernoite com o genitor. Primazia do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Regulamentação de visitas Suspensão da pernoite com o genitor Primazia do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/07/2019

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Execução de alimentos. Suspensão da CNH e cartão de crédito. Medidas atípicas. Descabimento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da CNH e cartão de crédito Medidas atípicas Descabimento

Data de Publicação: 16/07/2019

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Regulamentação de visitas. Suspensão do direito de visitas do genitor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regulamentação de visitas Suspensão do direito de visitas do genitor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/07/2019

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ECA. Suspensão da autoridade parental. Acompanhamento familiar pela rede de apoio. Eficácia da medida. Restabelecimento. Cabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): ECA Suspensão da autoridade parental Acompanhamento familiar pela rede de apoio Eficácia da medida Restabelecimento Cabimento

Data de Publicação: 27/06/2019

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Nulidade de testamento público. Alegação de incapacidade para testar em razão do comprometimento neurológico e cognitivo da falecida à época. Determinação de suspensão

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de testamento público Alegação de incapacidade para testar em razão do comprometimento neurológico e cognitivo da falecida à época Determinação de suspensão

Data de Publicação: 13/06/2019

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Exoneração de alimentos. Afastamento de efeito suspensivo. Suspensão dos efeitos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Afastamento de efeito suspensivo Suspensão dos efeitos

Data de Publicação: 06/06/2019

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Anulatória de testamento. Suspensão de processo e registro do testamento. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão de processo e registro do testamento Descabimento

Data de Publicação: 06/06/2019

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