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Sucessões. Prêmio do testamento. Valor arbitrado de acordo com a dificuldade de execução do testamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Prêmio do testamento Valor arbitrado de acordo com a dificuldade de execução do testamento

Data de Publicação: 20/02/2019

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Sucessões. Direito de acrescer. Herdeiros testamentários. Quota-parte predeterminada. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Direito de acrescer Herdeiros testamentários Quota-parte predeterminada Impossibilidade

Data de Publicação: 11/02/2019

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Sucessões. Inventário. Pedido de isenção do pagamento de ITCD. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Inventário Pedido de isenção do pagamento de ITCD Impossibilidade

Data de Publicação: 20/01/2019

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Sucessões. Causa mortis. Gratuidade da justiça. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Sucessões Causa mortis Gratuidade da justiça Possibilidade

Data de Publicação: 08/01/2019

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Sucessões. Sobrepartilha. Partilha no inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Sobrepartilha Partilha no inventário

Data de Publicação: 07/01/2019

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Dissolução parcial de sociedade empresária. Vara de família. Sucessões

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução parcial de sociedade empresária Vara de família Sucessões

Data de Publicação: 06/01/2019

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Embargos. expedição de alvará. Juizado especial especializado em vara de família e sucessões

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Embargos expedição de alvará Juizado especial especializado em vara de família e sucessões

Data de Publicação: 05/12/2018

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Sucessões. Regime da separação convencional de bens. Herdeiro necessário

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Regime da separação convencional de bens Herdeiro necessário

Data de Publicação: 27/11/2018

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Sucessões. Competência relativa. Decretação de ofício

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sucessões Competência relativa Decretação de ofício

Data de Publicação: 27/11/2018

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Inventário. Sucessões. Decretação de ofício

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inventário Sucessões Decretação de ofício

Data de Publicação: 26/11/2018

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