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Sucessões. Falta de prequestionamento. Inventário. Término de representação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Falta de prequestionamento Inventário Término de representação

Data de Publicação: 22/06/2020

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União estável. Reflexos inegáveis no inventário. Trâmite perante a vara de sucessões

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União estável Reflexos inegáveis no inventário Trâmite perante a vara de sucessões

Data de Publicação: 27/02/2020

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União estável. Companheira supérstite. Meeira. Sucessões

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Companheira supérstite Meeira Sucessões

Data de Publicação: 17/12/2019

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Sucessões. Herdeiro necessário. Cônjuge casado sob o regime da separação obrigatória de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Herdeiro necessário Cônjuge casado sob o regime da separação obrigatória de bens

Data de Publicação: 12/12/2019

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Família e sucessões. Casamento. Regime da comunhão parcial. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família e sucessões Casamento Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 27/11/2019

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Direito real de habitação. Sucessões. Separação de fato

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real de habitação Sucessões Separação de fato

Data de Publicação: 26/11/2019

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Internação de idosa. Curatela. Sucessões

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Internação de idosa Curatela Sucessões

Data de Publicação: 08/10/2019

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Inventário. Falecimento dos herdeiros no curso da ação. Sucessões.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Falecimento dos herdeiros no curso da ação Sucessões

Data de Publicação: 30/09/2019

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Sucessões. STF. Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessões STF Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros

Data de Publicação: 23/09/2019

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Sucessões. Anulatória de testamento público. Incapacidade do de cujus para testar. Não demonstração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus para testar Não demonstração

Data de Publicação: 29/08/2019

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