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Sucessão hereditária. Reserva de quinhão. Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem em curso

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sucessão hereditária Reserva de quinhão Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem em curso

Data de Publicação: 21/08/2019

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Sucessão hereditária. Usucapião extraordinário. Princípio Saisine

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão hereditária Usucapião extraordinário Princípio Saisine

Data de Publicação: 24/04/2019

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Anulação de decisão judicial. Usucapião. Sucessão hereditária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de decisão judicial Usucapião Sucessão hereditária

Data de Publicação: 09/10/2018

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Sucessão hereditária. Permissão de táxi. Exclusão do rol de bens do inventário. Lei 12.865/2013

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessão hereditária Permissão de táxi Exclusão do rol de bens do inventário Lei 12865/2013

Data de Publicação: 07/08/2018

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Seguro de vida em grupo. Ausência de indicação de beneficiário. Ordem de sucessão hereditária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Seguro de vida em grupo Ausência de indicação de beneficiário Ordem de sucessão hereditária

Data de Publicação: 07/06/2018

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Sucessão hereditária. Adoção simples realizada na vigência do cc/1916. Ato jurídico perfeito e consumado

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão hereditária Adoção simples realizada na vigência do cc/1916 Ato jurídico perfeito e consumado

Data de Publicação: 30/05/2018

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Apelação. Inventário. Cônjuge supérstite. Pacto Antenupcial que tratou de sucessão hereditária .

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Inventário Cônjuge supérstite Pacto Antenupcial que tratou de sucessão hereditária

Data de Publicação: 18/04/2018

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Direito Civil e Processual Civil. Família e sucessões. Inventário e partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Família e sucessões Inventário e partilha

Data de Publicação: 17/05/2011

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Direito das Sucessões. Revogação de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade impostas por testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das Sucessões Revogação de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade impostas por testamento

Data de Publicação: 19/04/2011

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Sucessão hereditária por relação causa mortis. Direito possessório. Abertura de processo de inventário. Dispensa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessão hereditária por relação causa mortis Direito possessório Abertura de processo de inventário Dispensa

Data de Publicação: 12/08/2009

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