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Inventário. Existência de testamento público. Retorno ao monte mor. Sucessão legítima

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Existência de testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima

Data de Publicação: 17/06/2019

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Inventário. Testamento público. Retorno ao monte mor. Sucessão legítima

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima

Data de Publicação: 05/06/2019

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Sucessão. Abertura após o código civil de 2002. Ex-cônjuge. Direito real de habitação. Novo matrimônio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão Abertura após o código civil de 2002 Ex-cônjuge Direito real de habitação Novo matrimônio

Data de Publicação: 30/05/2019

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Sucessão. Inventário extrajudicial. Cabível

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Inventário extrajudicial Cabível

Data de Publicação: 30/05/2019

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Sucessão. Inventário. Direito civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Inventário Direito civil

Data de Publicação: 27/05/2019

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Inventário. Sucessão entre companheiros. Inconstitucionalidade do art. 1790 do CC

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Sucessão entre companheiros Inconstitucionalidade do art 1790 do CC

Data de Publicação: 23/05/2019

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Direito de tributário. Execução fiscal. Sucessão empresarial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de tributário Execução fiscal Sucessão empresarial

Data de Publicação: 19/05/2019

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Sucessão. Testamento particular. Vício meramente formal

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sucessão Testamento particular Vício meramente formal

Data de Publicação: 15/05/2019

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Sucessão. Inventário. Investigação mais ampla acerca do ato.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Inventário Investigação mais ampla acerca do ato

Data de Publicação: 14/05/2019

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Sucessão. Inventário. Cabível o inventário extrajudicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Inventário Cabível o inventário extrajudicial

Data de Publicação: 12/05/2019

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