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Destituição do poder familiar. Adoção. Guarda de menor. Ausência de estudo social

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Guarda de menor Ausência de estudo social

Data de Publicação: 30/06/2019

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Investigação de herança. Apelação civil. Herdeiro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de herança Apelação civil Herdeiro

Data de Publicação: 24/06/2019

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Direito de família. Destituição do poder familiar. Adoção. Guarda de menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Destituição do poder familiar Adoção Guarda de menor

Data de Publicação: 23/06/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança. Adoção pelos ascedentes. Possibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança Adoção pelos ascedentes Possibilidade

Data de Publicação: 17/06/2019

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União homoafetiva. Reprodução assistida. Dupla paternidade ou adoção. Desligamento dos vínculos com o doador do material fecundante

Tribunal: STJ

Tema(s): União homoafetiva Reprodução assistida Dupla paternidade ou adoção Desligamento dos vínculos com o doador do material fecundante

Data de Publicação: 04/06/2019

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Investigatória de paternidade ajuizada pela filha. Multiparentalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigatória de paternidade ajuizada pela filha Multiparentalidade

Data de Publicação: 21/05/2019

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Herança. Investigação de paternidade. Reconhecida a paternidade posteriormente ao inventário dos bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança Investigação de paternidade Reconhecida a paternidade posteriormente ao inventário dos bens

Data de Publicação: 16/05/2019

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Negatória de paternidade. Irrelevância da verdade biológica. Paternidade socioafetiva. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Negatória de paternidade Irrelevância da verdade biológica Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/04/2019

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Investigação de paternidade post mortem. Efeitos do reconhecimento do vínculo. Conflito entre paternidade biológica e socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Efeitos do reconhecimento do vínculo Conflito entre paternidade biológica e socioafetiva

Data de Publicação: 28/04/2019

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Negatória de paternidade. Retificação parcial do registro de nascimento. Paternidade socioafetiva. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Negatória de paternidade Retificação parcial do registro de nascimento Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/04/2019

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