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Pedido de sobrepartilha. Inclusão do ex-marido na lide. Separação

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Pedido de sobrepartilha Inclusão do ex-marido na lide Separação

Data de Publicação: 21/10/2019

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Sobrepartilha. Direito civil. Meação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Direito civil Meação

Data de Publicação: 21/10/2019

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Inventário. Lavratura de escritura pública de imóvel. Sobrepartilha. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Lavratura de escritura pública de imóvel Sobrepartilha Desnecessidade

Data de Publicação: 01/10/2019

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Inventário. Nulidade. Exclusão do bem do inventário

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Inventário Nulidade Exclusão do bem do inventário

Data de Publicação: 24/09/2019

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Inventário. Nulidade. Prejuízo á parte inventariante. Exclusão do bem de inventário

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Inventário Nulidade Prejuízo á parte inventariante Exclusão do bem de inventário

Data de Publicação: 04/09/2019

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Herdeiros assistidos por procuradores diferentes. Alteração contratual devidamente averbada na junta comercial. Aportes imobiliários no capital social de sociedade empresária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herdeiros assistidos por procuradores diferentes Alteração contratual devidamente averbada na junta comercial Aportes imobiliários no capital social de sociedade empresária

Data de Publicação: 28/08/2019

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Consórcio. Seguro de vida em grupo. Pretensão exercida pelos herdeiros. Prescrição

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Consórcio Seguro de vida em grupo Pretensão exercida pelos herdeiros Prescrição

Data de Publicação: 28/08/2019

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Direito civil. Família. Ação de sobrepartilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito civil Família Ação de sobrepartilha

Data de Publicação: 20/08/2019

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Inventário. Alienação antecipada de bens. Medida excepcional. Possibilidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Alienação antecipada de bens Medida excepcional Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2019

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Habilitação dos herdeiros em ação de execução. Precatórios. Desnecessidade de sobrepartilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Habilitação dos herdeiros em ação de execução Precatórios Desnecessidade de sobrepartilha

Data de Publicação: 06/08/2019

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