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Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Guarda e alimentos. Decisão Alienígena

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio Guarda e alimentos Decisão Alienígena

Data de Publicação: 29/05/2019

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Sentença estrangeira contestada. Ausência de especificação de Direito de visitas e de alimentos ao menor. Ofensa à ordem pública

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Ausência de especificação de Direito de visitas e de alimentos ao menor Ofensa à ordem pública

Data de Publicação: 22/10/2018

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Sentença Estrangeira Contestada. Ação de Divórcio. Acordo de Débitos Incorporados no Título

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença Estrangeira Contestada Ação de Divórcio Acordo de Débitos Incorporados no Título

Data de Publicação: 14/05/2018

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Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Requisitos formais. Cumprimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio Requisitos formais Cumprimento

Data de Publicação: 19/12/2016

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Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Regime de bens. Regularidade formal. Preenchimento dos requisitos. Homologação deferida

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio Regime de bens Regularidade formal Preenchimento dos requisitos Homologação deferida

Data de Publicação: 28/11/2016

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Sentença estrangeira contestada. Anulação de casamento religioso. Indeferimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Anulação de casamento religioso Indeferimento

Data de Publicação: 11/03/2016

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Processual Civil. Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Requisitos de homologação presentes

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Sentença estrangeira contestada Divórcio Requisitos de homologação presentes

Data de Publicação: 05/07/2013

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Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Partilha de bens estrangeiros. Alimentos e guarda de filhos

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio Partilha de bens estrangeiros Alimentos e guarda de filhos

Data de Publicação: 27/11/2012

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Processual Civil. Sentença Estrangeira contestada. Divórcio. Citação por edital

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Sentença Estrangeira contestada Divórcio Citação por edital

Data de Publicação: 06/11/2012

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Sentença Estrangeira. Divórcio. Acordo homologado de dissolução de sociedade conjugal. Guarda dos filhos menores

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença Estrangeira Divórcio Acordo homologado de dissolução de sociedade conjugal Guarda dos filhos menores

Data de Publicação: 13/06/2012

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