Tema(s): Reconhecimento de nacionalidade brasileira Pessoa nascida no exterior e filho de pai supostamente brasileiro Procedimento de confirmação de nacionalidade
Data de Publicação: 18/01/2024
Tema(s): Servidor público Pedido de transferência de cidade para cuidar de saúde mental da mãe Possibilidade
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Reconhecimento de maternidade socioafetiva com registro multiparental Guarda provisória Direito de visitação Inclusão em seu registro de nascimento
Data de Publicação: 26/10/2023
Tema(s): Alimentos Pedido de majoração de alimentos Alimentanda que tem o direito de desfrutar do mesmo padrão de vida ostentado pelo genitor
Data de Publicação: 20/09/2023
Tema(s): Interdição Pedido de anulação de doação de bem imóvel anterior a curatela Interdição não invalida doação de imóvel feita anteriormente
Data de Publicação: 19/07/2023
Tema(s): Reconhecimento de parentalidade socioafetiva Mudança no registro civil Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Convívio alternado com dupla residência Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 13/07/2023
Tema(s): Dissolução conjugal Ocultação de patrimônio por parte do cônjuge Fraude de partilha
Data de Publicação: 10/07/2023
Tema(s): Pedido de prestação de contas da pensão alimentícia Valores referentes aos gastos com a prole Possibilidade
Data de Publicação: 29/06/2023
Tema(s): Exoneração de pensão Alimentícia Filha maior de 24 anos de idade Colação de grau em nível superior
Data de Publicação: 15/12/2022