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Extensão analógica de usufruir do salário-maternidade. Pai viúvo. Companheiro de mulher falecida durante o parto

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Extensão analógica de usufruir do salário-maternidade Pai viúvo Companheiro de mulher falecida durante o parto

Data de Publicação: 10/02/2020

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Salário-maternidade. Adoção de criança ou adolescente. Isonomia entre os filhos

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Salário-maternidade Adoção de criança ou adolescente Isonomia entre os filhos

Data de Publicação: 03/10/2019

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Servidora admitida em caráter temporário. Gravidez em tal período. Direito ao salário-maternidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Servidora admitida em caráter temporário Gravidez em tal período Direito ao salário-maternidade

Data de Publicação: 31/05/2017

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Salário-maternidade. Qualidade de segurado. Adoção. Obrigação previdenciária. Benefício devido

Tribunal: TRT

Tema(s): Salário-maternidade Qualidade de segurado Adoção Obrigação previdenciária Benefício devido

Data de Publicação: 02/02/2017

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Direito previdenciário. Responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito previdenciário Responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade

Data de Publicação: 30/08/2013

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Previdenciário. Recurso Especial. Pensão por morte de ex-cônjuge e de companheiro. Cumulação de benefícios

Tribunal: STJ

Tema(s): Previdenciário Recurso Especial Pensão por morte de ex-cônjuge e de companheiro Cumulação de benefícios

Data de Publicação: 26/03/2009

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