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Pagamento de aluguel aos herdeiros. Espólio. Sucessão

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pagamento de aluguel aos herdeiros Espólio Sucessão

Data de Publicação: 12/11/2019

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Usucapião. Sucessão hereditária. Multiplicidade de herdeiros. Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros. Mera tolerância

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Sucessão hereditária Multiplicidade de herdeiros Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância

Data de Publicação: 07/11/2019

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Sucessão. Pensão por morte. Rateio de beneficiários

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Sucessão Pensão por morte Rateio de beneficiários

Data de Publicação: 29/09/2019

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Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária. Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros. Mera tolerância. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros Mera tolerância Impossibilidade

Data de Publicação: 26/09/2019

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Sucessão hereditária. Reserva de quinhão. Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem em curso

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sucessão hereditária Reserva de quinhão Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem em curso

Data de Publicação: 21/08/2019

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Usucapião. Inclusão da sucessão no polo ativo. Processo de inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Inclusão da sucessão no polo ativo Processo de inventário

Data de Publicação: 20/08/2019

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Direito civil. Sucessão. Inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito civil Sucessão Inventário

Data de Publicação: 18/08/2019

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Sucessão. Inventário. Cabível inventário extrajudicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Inventário Cabível inventário extrajudicial

Data de Publicação: 13/08/2019

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Sucessão. Deserdação. Propositura pelo irmão contra a irmã. Não caracterizadas as hipóteses insculpidas no artigo 1.962. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sucessão Deserdação Propositura pelo irmão contra a irmã Não caracterizadas as hipóteses insculpidas no artigo 1962 Descabimento

Data de Publicação: 26/07/2019

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Sucessão. Imóvel objeto de herança. Possibilidade de usucapião por condomínio se houver posse exclusiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Imóvel objeto de herança Possibilidade de usucapião por condomínio se houver posse exclusiva

Data de Publicação: 22/07/2019

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