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Revogação de doação. Justa causa para a revogação da doação. Injúria graves à pessoa do doador

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revogação de doação Justa causa para a revogação da doação Injúria graves à pessoa do doador

Data de Publicação: 21/01/2020

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Revogação de doação. Ingratidão. Descabimento. Deserdação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revogação de doação Ingratidão Descabimento Deserdação

Data de Publicação: 11/07/2018

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Revogação de doação à descendente. Ingratidão. Ofensa à integridade física e psíquica da doadora

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revogação de doação à descendente Ingratidão Ofensa à integridade física e psíquica da doadora

Data de Publicação: 25/01/2018

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Revogação de doação inoficiosa. Perdas e danos. Inadmissibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Revogação de doação inoficiosa Perdas e danos Inadmissibilidade

Data de Publicação: 06/10/2016

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Ação de revogação de doação de imóvel. Matéria que necessita de dilação probatória. Discussão que deve ser tratada nas vias ordinárias. Exceção ao juízo universal das sucessões. Competência das varas cíveis.

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de revogação de doação de imóvel Matéria que necessita de dilação probatória Discussão que deve ser tratada nas vias ordinárias Exceção ao juízo universal das sucessões Competência das varas cíveis

Data de Publicação: 12/08/2016

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Processual Civil. Recurso Especial. Casamento. Regime de separação legal de bens. Cônjuge com idade superior a sessenta anos

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Casamento Regime de separação legal de bens Cônjuge com idade superior a sessenta anos

Data de Publicação: 06/12/2010

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