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Reconhecimento de paternidade c/c retificação de registro civil. Vínculo socioafetivo e biológico. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade c/c retificação de registro civil Vínculo socioafetivo e biológico Multiparentalidade

Data de Publicação: 28/05/2019

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Retificação de registro. Princípio da instrumentalidade das formas. Intimação dos herdeiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Retificação de registro Princípio da instrumentalidade das formas Intimação dos herdeiros

Data de Publicação: 25/04/2019

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Negatória de paternidade. Retificação parcial do registro de nascimento. Paternidade socioafetiva. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Negatória de paternidade Retificação parcial do registro de nascimento Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/04/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Multiparentalidade. Retificação do registro civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Multiparentalidade Retificação do registro civil

Data de Publicação: 12/03/2019

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Multiparentalidade. Retificação do registro civil. Vínculo socioafetivo que não exclui o biológico. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Vínculo socioafetivo que não exclui o biológico Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 21/01/2019

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Divórcio. Retificação do Registro civil. Pedido de retorno do nome de casada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Retificação do Registro civil Pedido de retorno do nome de casada

Data de Publicação: 21/01/2019

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Retificação de registro público de casamento. Erro na grafia do nome. Comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro público de casamento Erro na grafia do nome Comprovação

Data de Publicação: 13/01/2019

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Retificação de registro civil. Restabelecimento do nome de casada. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Restabelecimento do nome de casada Descabimento

Data de Publicação: 02/01/2019

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Multiparentalidade. Retificação do registro civil. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Possibilidade

Data de Publicação: 29/11/2018

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Nulidade de regime de bens e retificação de registro público. Comunhão de bens. Inexistência de pacto antenupcial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de regime de bens e retificação de registro público Comunhão de bens Inexistência de pacto antenupcial

Data de Publicação: 07/11/2018

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