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Regulamentação de guarda. Genitora e avós paternos. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regulamentação de guarda Genitora e avós paternos Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/07/2019

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Regulamentação de guarda compartilha. Prática de guarda alternada. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Regulamentação de guarda compartilha Prática de guarda alternada Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 04/04/2019

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Regulamentação de guarda. Menor criada pela madrinha. Consolidação da situação fática. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de guarda Menor criada pela madrinha Consolidação da situação fática Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 02/01/2019

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Ação de regulamentação de Guarda. Citação por edital.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de regulamentação de Guarda Citação por edital

Data de Publicação: 08/04/2018

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Conflito negativo de competência. Regulamentação de guarda. Inaplicabilidade da Convenção de Haia. Competência da justiça comum estadual

Tribunal: STJ

Tema(s): Conflito negativo de competência Regulamentação de guarda Inaplicabilidade da Convenção de Haia Competência da justiça comum estadual

Data de Publicação: 11/12/2017

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Ação de divórcio c/c usucapião familiar c/c alimentos, regulamentação de guarda e visitas. Pedido de concessão de justiça gratuita formulado em segundo grau

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de divórcio c/c usucapião familiar c/c alimentos, regulamentação de guarda e visitas Pedido de concessão de justiça gratuita formulado em segundo grau

Data de Publicação: 04/05/2017

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Ação de divórcio c/c regulamentação de guarda e indenização por danos morais. Comunhão parcial de bens. Partilha. Imóvel financiado. Saldo de FGTS

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de divórcio c/c regulamentação de guarda e indenização por danos morais Comunhão parcial de bens Partilha Imóvel financiado Saldo de FGTS

Data de Publicação: 17/04/2017

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Ação de regulamentação de guarda. Igualdade de condições dos genitores devidamente comprovada. Vontade do menor. Concessão da guarda ao genitor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de regulamentação de guarda Igualdade de condições dos genitores devidamente comprovada Vontade do menor Concessão da guarda ao genitor

Data de Publicação: 26/10/2016

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Alimentos, c/c regulamentação de guarda e visitas e fixação de indenização. Abandono afetivo e material por parte do genitor. Dano moral.  Ausência de demonstração da prática de ato ilícito

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos, c/c regulamentação de guarda e visitas e fixação de indenização Abandono afetivo e material por parte do genitor Dano moral  Ausência de demonstração da prática de ato ilícito

Data de Publicação: 13/10/2016

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Estatuto da criança e do adolescente. Regulamentação de guarda de menor com pedido liminar de guarda provisória

Tribunal: TJAL

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Regulamentação de guarda de menor com pedido liminar de guarda provisória

Data de Publicação: 04/10/2016

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